Segurança das Populações

Consagra o direito à greve dos profissionais da PSP
27 Abril 2026
(2.ª alteração à Lei n.º 14/2002, de 19 de fevereiro)
Exposição de motivos

Incêndios Florestais: PCP questiona Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil
24 Abril 2026

Falta de condições de trabalho dos Magistrados do Ministério Público
24 Abril 2026
Os Magistrados do Ministério Público estão em greve. Alertam para a falta de condições de trabalho, para a falta de meios e recursos no Ministério Público, para a carência de magistrados e as suas consequências, para a falta de soluções tecnológicas e digitais, para a degradação das instalações dos tribunais.
A carência de magistrados no Ministério Público tem-se traduzido na acumulação de processos por magistrado, o que naturalmente leva a uma sobrecarga de trabalho e à demora na resolução dos processos, prejudicando desde logo os profissionais, mas também os cidadãos e o País.

Incêndios Florestais: PCP questiona anterior Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil
22 Abril 2026

Há uma carência de profissionais das forças e serviços de segurança e as carreiras não são atrativas
21 Abril 2026
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