Segurança das Populações

Plano de Remodelação e Construção de Novas Esquadras da PSP na Madeira (281C)

23 Novembro 2018

PCP apresenta último conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

16 Novembro 2018

O PCP apresentou hoje, 16 de Novembro, um novo conjunto de propostas de alteração, as últimas de um total de 172 que apresentadas para o debate na especialidade, centradas em particular na área fiscal, nos direitos dos trabalhadores da administração pública, na energia, na educação e ciência, na protecção social e na cultura, na justiça e nas forças e serviços de segurança. Com as propostas hoje apresentadas, o PCP conclui a sua intervenção.

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

Investimento em infraestruturas e equipamentos das Forças e Serviços de Segurança (565C)

16 Novembro 2018

Formação de profissionais das forças e serviços de segurança (380C)

15 Novembro 2018

Afectação das verbas dos prémios de Seguro ao sistema de protecção civil (364C)

15 Novembro 2018

PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre OE 2019

9 Novembro 2018

Intervenções de Jorge Machado, Paulo Sá, Diana Ferreira, Carla Cruz e Bruno Dias na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para a Administração Interna.

PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

7 Novembro 2018

O PCP apresenta hoje, dia 7 de Novembro, um novo conjunto de propostas para o Orçamento do Estado, que incidem sobre as áreas da Saúde, da Agricultura e do Ensino Superior, que se somam às propostas já apresentadas anteriormente.

Na área da Saúde, o PCP apresentou uma proposta que visa excluir o Serviço Nacional de Saúde da Lei dos Compromissos, eliminando os constrangimentos que se colocam por essa via ao SNS, nomeadamente para aquisição de medicamentos e outros bens e serviços e mesmo para a realização de investimentos.

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

Manual de Procedimentos para as situações de pós-incêndio (227C)

7 Novembro 2018

Isenção de ISP aos veículos de bombeiros (148C)

5 Novembro 2018

Congratulação pelos esforços encetados pelas Nações Unidas para o reinício das negociações entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário

30 Outubro 2018

Tendo em conta os esforços encetados pelas Nações Unidas para o reinício das negociações entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário, legítima representante do povo Saharauí, sob a égide da ONU e com o acompanhamento da Argélia e da Mauritânia com o estatuto de observadores, previsto para os dias 5 e 6 de dezembro, em Genebra, apontando uma solução definitiva e pacifica do conflito;