Segurança das Populações

PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre OE 2019

Intervenções de Jorge Machado, Paulo Sá, Diana Ferreira, Carla Cruz e Bruno Dias na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para a Administração Interna.

PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

O PCP apresenta hoje, dia 7 de Novembro, um novo conjunto de propostas para o Orçamento do Estado, que incidem sobre as áreas da Saúde, da Agricultura e do Ensino Superior, que se somam às propostas já apresentadas anteriormente.

Na área da Saúde, o PCP apresentou uma proposta que visa excluir o Serviço Nacional de Saúde da Lei dos Compromissos, eliminando os constrangimentos que se colocam por essa via ao SNS, nomeadamente para aquisição de medicamentos e outros bens e serviços e mesmo para a realização de investimentos.

Congratulação pelos esforços encetados pelas Nações Unidas para o reinício das negociações entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário

Tendo em conta os esforços encetados pelas Nações Unidas para o reinício das negociações entre o Reino de Marrocos e a Frente Polisário, legítima representante do povo Saharauí, sob a égide da ONU e com o acompanhamento da Argélia e da Mauritânia com o estatuto de observadores, previsto para os dias 5 e 6 de dezembro, em Genebra, apontando uma solução definitiva e pacifica do conflito;

Condenação pelo anúncio da decisão dos EUA de desrespeitar o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio

Face ao anúncio pela Administração norte-americana de Donald Trump do propósito de abandonar o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio, que aliás se segue a outras decisões de desrespeito de acordos internacionais, resoluções e órgãos das Nações Unidas – relativamente ao Irão, à Palestina, à UNESCO, ao Conselho de Direitos Humanos das NU, entre outros exemplos –, consubstanciando uma política de afronta aos princípios da Carta da ONU e ao direito internacional.

«A habitação não pode ser tratada como uma mera mercadoria»

Intervenção de Paula Santos na discussão na generalidade do Orçamento do Estado 2019.

«Um ano depois dos fatídicos incêndios que assolaram a região centro, o PCP deslocou-se de novo aos distritos para dar visibilidade aos problemas»

Na declaração política proferida por João Dias, o PCP reafirmou que "é necessária uma intervenção do Governo que responda à dupla perda, a dos incêndios e a perda, pós incêndios, de árvores sãs. Para o PCP, o governo não está a responder aos problemas da floresta portuguesa. E o pior é que como o governo está convencido de que está no caminho certo, tarde ou nunca tomará o rumo… e o resultado? O resultado é o que se conhece de a cada ano que passa o desastre e a catástrofe acontecem! Como já aconteceu este ano em Monchique."

Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019

Em declarações aos jornalistas, António Filipe abordou os principais aspectos do OE que foi entregue ontem pelo Governo e que através da acção do PCP trarão melhorias à vida dos portugueses.

Condenação da ordem de expulsão dos habitantes de Khan al-Ahmar por parte das autoridades de Israel

O Governo de Israel ordenou aos habitantes da aldeia palestiniana de Khan al-Ahmar, na Cisjordânia ocupada, que a abandonem antes de 1 de outubro.
Vivem atualmente nesta comunidade 32 famílias, num total de 173 pessoas, incluindo 92 crianças e adolescentes.