Segurança das Populações
Sobre a votação final global do Orçamento do Estado para 2020
6 Fevereiro 2020
1- A abstenção que o PCP assume na votação final global da proposta de Orçamento do Estado dá expressão a um posicionamento político que se distancia deste Orçamento e das opções do Governo PS nele reflectidas.
Propostas do PCP aprovadas no 2.º dia de votações na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2020
6 Fevereiro 2020
No segundo dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 foram aprovadas as seguintes propostas do PCP:
Protecção Social
Gratuitidade da creche para o 1.º escalão da comparticipação familiar e para o 2.º escalão de rendimentos a partir do segundo filho
Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
18 Janeiro 2020
No quinto dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Isenção de ISP aos veículos das corporações de bombeiros em missões de protecção civil (335C)
18 Janeiro 2020
Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
14 Janeiro 2020
No primeiro dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Na fiscalidade, as propostas do PCP visam dar expressão a uma opção de maior justiça fiscal com o desagravamento dos impostos sobre os trabalhadores e aumento da tributação sobre os grandes lucros, o património de valor elevado e os grandes rendimentos.
«Os CTT nunca deveriam ter saído da esfera pública e há muito se impunha ter sido revertida a sua privatização»
10 Dezembro 2019
Senhor Primeiro-Ministro,
As estruturas de criação artística estão hoje em luta, a exigir do Governo o direito de garantir aos cidadãos o acesso à cultura. Verificamos que apesar desse concurso ter dado um passo adiante, é incompreensível que candidaturas elegíveis, sujeitas a concurso tivessem preenchido os requisitos para receber o respectivo subsídio e o Governo foi até um limite mesmo deixando de fora esses que estavam de facto elegíveis.
Há aqui uma situação clara de injustiça e essa é a razão pela qual nos solidarizamos com a luta dos homens e mulheres da cultura.
«As forças e serviços de segurança não podem ser corpos estranhos à ordem democrática e isso implica que os seus profissionais sejam respeitados»
20 Novembro 2019
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Amanhã mesmo, os profissionais das forças e serviços de segurança saem à rua para manifestar o seu protesto pela falta de resposta por parte do Governo às suas legítimas reivindicações.
Quando se trata de elogiar a acção das forças e serviços de segurança, os governantes não poupam nas palavras. O que está certo.
Os governantes não poupam nos elogios, mas o problema é que não passam disso.
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