Segurança das Populações

Recomenda ao Governo a adopção de medidas que garantam a modernização e o controlo público da rede de comunicações de emergência do Estado

15 Maio 2019

A rede de comunicações de emergência existente deve promover a efetiva integração de todas as forças e serviços de segurança e de todos os agentes de proteção civil. Trata-se de uma ferramenta essencial, critica e estruturante da segurança no nosso país.

As opções de Governos PS continuadas pelos Governos PSD, CDS criaram uma Parceria Público – Privada para conceção, projeto, fornecimento, montagem, construção, gestão e manutenção do SIRESP - Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal.

Medidas e Propostas do PCP aprovadas no âmbito da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019

29 Novembro 2018

Em resultado da intervenção e proposta do PCP foram aprovadas mais e novas medidas que têm a marca do PCP e consubstanciam novos avanços no caminho da defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.

Sobre as propostas do PCP para as forças e serviços de segurança

28 Novembro 2018

Intervenção de Jorge Machado

Avocação das propostas do PCP sobre Protecção Civil

28 Novembro 2018

Intervenção de Jorge Machado

Plano de Remodelação e Construção de Novas Esquadras da PSP na Madeira (281C)

23 Novembro 2018

PCP apresenta último conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

16 Novembro 2018

O PCP apresentou hoje, 16 de Novembro, um novo conjunto de propostas de alteração, as últimas de um total de 172 que apresentadas para o debate na especialidade, centradas em particular na área fiscal, nos direitos dos trabalhadores da administração pública, na energia, na educação e ciência, na protecção social e na cultura, na justiça e nas forças e serviços de segurança. Com as propostas hoje apresentadas, o PCP conclui a sua intervenção.

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

Investimento em infraestruturas e equipamentos das Forças e Serviços de Segurança (565C)

16 Novembro 2018

Formação de profissionais das forças e serviços de segurança (380C)

15 Novembro 2018

Afectação das verbas dos prémios de Seguro ao sistema de protecção civil (364C)

15 Novembro 2018

PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre OE 2019

9 Novembro 2018

Intervenções de Jorge Machado, Paulo Sá, Diana Ferreira, Carla Cruz e Bruno Dias na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para a Administração Interna.