Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

A proposta do PSD de transferir o TC e o STA para Coimbra é demagógica e eleitoralista

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

Sobre as conclusões do relatório final às perdas registadas pelo Novo Banco

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

Não se pode desresponsablizar governo PSD e CDS nas opções que tomou e PS na privatização do banco

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Sobre as prioridades da Presidência do Conselho da União Europeia

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

É importante haver um regime jurídico das fundações que valorize o seu papel social

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre a partilha de dados pessoais de manifestantes a autoridades estrangeiras pela CM Lisboa

Declaração de António Filipe, Deputado e Membro do Comité Central, Assembleia da República, Declaração à imprensa

Sobre o acórdão do Tribunal Constitucional relativo a matérias de legislação laboral