Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
O Governo fingiu retirar a lei do retorno, mas não engana ninguém
17 Julho 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Declaração de Voto do PCP sobre Proposta de Lei do Governo que determina perda da nacionalidade
3 Julho 2026
Limita a acumulação de subvenções e elimina regimes especiais de aposentação dos titulares de cargos políticos e equiparados
26 Junho 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Em nome das populações, da equidade do país e da democracia, o PCP não desiste da regionalização
24 Junho 2026
Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República
Porque é que o PS não diz de uma vez por todas que desistiu da regionalização?
24 Junho 2026
Intervenção de Paulo Raimundo na Assembleia de República
A regionalização eleita pelo povo é o que falta concretizar do poder local democrático
24 Junho 2026
Intervenção de Paulo Raimundo na Assembleia de República
Passados 30 anos já não há nada nas mãos do Estado e a regionalização é ainda mais necessária
24 Junho 2026
Intervenção de Paulo Raimundo na Assembleia de República
É tempo de voltar a falar a sério e com responsabilidade da regionalização
24 Junho 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
PSD e Chega unidos na golpada para colocar em causa os direitos e conquistas da Revolução de Abril
11 Junho 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Revisão constitucional: PCP exige decisão e respeito pelos prazos
11 Junho 2026