Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de Tânia Mateus na Assembleia de República
Pela prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos
17 Outubro 2024
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Temos muitos imigrantes ilegais porque a Administração Pública não foi reforçada para os legalizar
16 Outubro 2024
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Defender a RTP do ataque anunciado pelo Governo é imperativo
9 Outubro 2024
PCP rejeita ataque ao serviço público de televisão e requer a audição do Governo e da RTP no Parlamento
8 Outubro 2024
Um drástico empobrecimento da pluralidade no funcionamento das comissões parlamentares na Assembleia
20 Setembro 2024
Comunicado do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no PE, Bruxelas
PCP questiona Comissão Europeia sobre acordos secretos envolvendo censura de conteúdos e controlo de dados
26 Julho 2024
Pergunta de João Oliveira no Parlamento Europeu
Denúncia de existência de acordos secretos feitos pela Comissão Europeia envolvendo censura de conteúdos e controlo de dados
26 Julho 2024
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Israel está cada vez mais isolado perante o cresicmento da luta dos povos pela Paz
21 Junho 2024
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Estará o governo à espera do aval da UE e dos EUA para reconhecer o estado da Palestina?
21 Junho 2024
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
O Estado tem de recorrer ao Ministério Público e não tribunais arbitrais para maior transparência
12 Junho 2024
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