Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

É importante que a Constituição defina objectivos para a política industrial e comercial

28 Abril 2023

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

O PCP propõe a inclusão na Constituição de referências ao Mar e às Pescas

28 Abril 2023

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Combater o despovoamento e a desertificação do mundo rural

27 Abril 2023

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Uma política agrícola que contribua para a defesa e desenvolvimento do mundo rural

27 Abril 2023

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

O Estado não se deve retirar das funções e actividades económicas e sociais

27 Abril 2023

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

Sobre propostas de alteração para o Conselho Económico e Social

27 Abril 2023

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

Garantir a soberania e segurança alimentares

26 Abril 2023

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

Existem no momento actual razões de interesse geral que justificam a limitação dos lucros

26 Abril 2023

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

Devem haver mecanismos de controlo por parte dos trabalhadores dos órgãos de gestão das empresas

26 Abril 2023

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

Acompanhamos a preocupação e a necessidade da acessibilidade física estar na Constituição

26 Abril 2023