Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
PCP propõe alteração do regime de fiscalização parlamentar do Sistema de Informações da República Portuguesa
24 Maio 2023
Declaração de Alma Rivera, Deputada, Assembleia da República, Declaração à imprensa
PCP propõe reforço da fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
24 Maio 2023
Altera o regime de fiscalização parlamentar do Sistema de Informações da República Portuguesa
24 Maio 2023
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Têm de ser acautelados problemas que possam surgir da não correspondência entre o nome e o sexo declarado no registo
17 Maio 2023
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
O papel do Estado é promover uma sociedade mais capaz de acautelar todas as diferenças
17 Maio 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Sobre as propostas de outros partidos sobre competências da Assembleia da República e composição TC
16 Maio 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Propostas do PCP para as competências da Assembleia da República
16 Maio 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
O Estado deve garantir como prioridade o acesso a cuidados paliativos
12 Maio 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
A proposta do Chega para impedimentos vitalícios é inaceitável
10 Maio 2023
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