Justiça
Sobre comportamentos aditivos em meio prisional e doenças associadas e o respetivo acompanhamento
8 Abril 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
PCP questiona Governo sobre os problemas que afectam a Justiça e os seus profissionais
31 Março 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Deve ser o Ministério Público e a polícia criminal a definirem as prioridades e orientação dos seus objectivos
19 Março 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
IL foge à solução: em vez de reforçar a AIMA, quer sobrecarregar os tribunais
26 Fevereiro 2026
Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça (IGFEJ) só paga a advogados oficiosos no final do processo e com trânsito em julgado do caso BES
25 Fevereiro 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Os governos PS e PSD/CDS têm desvalorizado as condições de trabalho dos guardas prisionais
24 Fevereiro 2026
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
O Governo propõe alterações ao Código de Processo Penal que violam a Constituição e discriminam no acesso à justiça
20 Fevereiro 2026