Justiça

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre o processo penal e o mandado de detenção europeu

23 Junho 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O combate à criminalidade económico e financeira tem que ter os meios humanos e materiais adequados

22 Junho 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

É preciso medidas estruturais de investimento na justiça

7 Junho 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

É necessário mais investimento na investigação criminal

7 Junho 2023

Determina as condições em que o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal definem e executam as prioridades e orientações correspondentes aos objetivos da política criminal
Estabelece medidas de reforço da investigação criminal e da jurisdição penal como prioridades da política criminal

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

É na desigualdade que se promove o abuso

2 Junho 2023

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

A criação de uma Provedoria da Criança representaria uma duplicação daquilo que são os a funções constitucional e legalmente atribuídas à Provedoria de Justiça

1 Junho 2023

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Apostar na prevenção no uso de material pirotécnico e não em medidas repressivas desproporcionadas

31 Maio 2023

Estabelece medidas de reforço da investigação criminal e da jurisdição penal como prioridades da política criminal

26 Maio 2023

Determina as condições em que o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal definem e executam as prioridades e orientações correspondentes aos objetivos da política criminal

26 Maio 2023

Declaração de Paulo Raimundo, Secretário-Geral, Lisboa, Encontro com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses

Encontro com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses

25 Maio 2023