João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, recebeu uma delegação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM)

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João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, recebeu uma delegação da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), que contou com a sua presidente Ana Sofia Fernandes, e incluiu ainda Laura Freire, Mariana Branco, Rita Lourenço, Mónica Albuquerque, Judite Corte-Real e Diana Pinto.

Entre muitos assuntos, foram abordadas temáticas relacionadas com os direitos das mulheres e o quadro actual de discriminação e do que urge fazer para alcançar a igualdade, tendo sido trazidas a debate questões tão diversas como os problemas da habitação e a necessidade de medidas que garantam esse direito constitucional; as respostas aos problemas da violência doméstica; a questão da violência no namoro, nomeadamente na resposta a novos fenómenos como o 'revenge porn' e a regulamentação necessária no quadro legal das plataformas de disseminação de conteúdos; a questão da Interrupção Voluntária da Gravidez e das respostas necessárias no plano do Serviço Nacional de Saúde; as discriminações das mulheres migrantes indocumentadas; os mecanismos de resposta de saúde pública e de apoio social para a especificidade da condição de Mulher com HIV; o tema da prostituição como uma forma de violência e exploração e as respostas necessárias a este flagelo, especialmente os programas de saída; a questão do financiamento dos projectos que estas e outras organizações promovem e a problemática da sua sustentabilidade ao longo do tempo.

Apresentando o posicionamento do PCP sobre estes e outros assuntos, João Oliveira afirmou o compromisso de continuar, como sempre, a pautar a sua intervenção no Parlamento Europeu na defesa dos direitos das mulheres, da elevação da sua situação laboral, social e económica, como condições para a igualdade e para a valorização do papel da Mulher em todas as esferas da sociedade, dando concretização aos valores da revolução de Abril tal como consagrado na Constituição da República Portuguesa!

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