A agressão militar dos EUA contra a República Bolivariana da Venezuela e o sequestro do seu Presidente, Nicolás Maduro, e da sua esposa, a Deputada Cilia Flores, levados a cabo no dia 3 de janeiro, constituem uma gravíssima violação dos princípios da Carta da ONU e do direito internacional, com sérias repercussões no desenvolvimento da situação internacional.

Exposição de motivos

Com raízes ancestrais, a capacidade do nosso país de produzir lã, transformar em tecido e manufaturar este produto natural constitui um importante recurso do país porquanto envolve centenas de produtores, operários e técnicos que transformam um produto natural em vestuário de alta qualidade.

Para além disso, a fileira da lã e sua transformação é uma componente da afirmação da soberania nacional e diminuição da dependência externa, constituindo um importante setor da atividade económica do nosso país.

Exposição de motivos

A calçada portuguesa é um pavimento artesanal empedrado constituído por elementos de pedra natural, essencialmente calcários, que assentam no solo de forma relativamente homogénea e cuja disposição pode formar padrões decorativos por via do contraste cromático entre as pedras. Este pavimento encontra-se em 290 dos 308 municípios do país.

Exposição de Motivos

O horário de trabalho, a sua fixação e cumprimento, o respeito pelos tempos de descanso, as respetivas condições de pagamento e de compensação e a sua articulação com a vida pessoal e familiar são matérias de enorme atualidade. Nos dias de hoje, estas matérias são alvo de ataque por parte do patronato e justificam a mais firme e corajosa luta e reivindicação dos trabalhadores.