Projectos de Resolução

Pela contratação e a valorização da carreira de Vigilantes da Natureza e o reforço de meios para a preservação e conservação da natureza e da biodiversidade

29 Julho 2022

Reforço de meios do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana

25 Julho 2022

Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública

19 Julho 2022

Recomenda ao Governo que, ao abrigo da Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro, proceda ao alargamento das medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos em Portugal continental em 2017 às vítimas dos incêndios de julho de 2022

19 Julho 2022

Regulamentação da Lei n.º 52/2020, de 25 de agosto

18 Julho 2022

Plano plurianual para apoio à renovação da frota de pesca

18 Julho 2022

Recomenda ao Governo que inicie um processo de estudo e discussão com vista à criação de uma polícia nacional de natureza civil em substituição da PSP e da GNR

12 Julho 2022

Recomenda ao Governo a revisão das carreiras profissionais da Polícia de Segurança Pública

12 Julho 2022

Pela criação de um Comando Nacional de Bombeiros

12 Julho 2022

Recomenda ao Governo que submeta à aprovação da Assembleia da República para ratificação o Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017

24 Junho 2022