Soberania, Política Externa e Defesa

PCP confronta PS: que medidas concretas para reparar a injustiça com os antigos combatentes?
30 Setembro 2026

Antigos combatentes: PCP propõe complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade
30 Setembro 2026

Sobre as reservas estratégicas de crude armazenadas no estrangeiro
25 Setembro 2026
Destinatário: Ministra do Ambiente e Energia

Sobre as reservas estratégicas do País armazenadas no estrangeiro
25 Setembro 2026
Destinatário: Ministra do Ambiente e Energia

A tua vida mais cara e difícil. PSD, CH, IL e CDS só querem saber dos lucros
25 Setembro 2026
Face ao agravamento das condições de vida, com o aumento dos preços de bens essenciais e que são incomportáveis para os trabalhadores, para os reformados, para as micro, pequenas e médias empresas o que se impõe é avançar com medidas como as que o PCP propôs.

Bonificação das pensões dos Bombeiros Voluntários
22 Setembro 2026
(Alteração ao Decreto-lei n.º 241/2007, de 21 de junho; Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro e Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio)
Exposição de motivos
O regime atual em matéria de bonificação das pensões dos bombeiros voluntários, previsto no art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 241/2007, de 28 de junho, tem merecido da parte do sistema de pensões uma interpretação que anula integralmente o fim para que a norma foi criada.

É indispensável apurar com rigor as responsabilidades políticas e jurídicas do Governo pela decisão de autorizar a utilização da Base das Lajes
2 Junho 2026
Em sentido contrário ao que dispõe a Constituição, o Governo português decidiu envolver-se na agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, ao arrepio dos princípios da Carta da ONU e o direito internacional, autorizando a utilização da Base das Lajes, nos Açores, para as operações militares realizadas pelos EUA.

The PCP proposes a committee of inquiry to establish responsibility for supporting US and Israeli aggression
15 Maio 2026
The Portuguese Government’s position of vassalage towards the United States of America and Israel is a disgrace to the Country. They are abdicating national sovereignty and independence to align themselves shamelessly with those who unabashedly flout the principles of the United Nations Charter and international law, with those who repress peoples fighting for their self-determination and the right to decide sovereignly on their future and that of their Country, with those who promote confrontation and war.

Your war serves the arms industry, the profits of GALP, SONAE, Jerónimo Martins and the banks, but not the people
15 Maio 2026
Portugal, as defined by the Constitution of the Republic, can only act as an uncompromising defender of international law, a builder of peace, and an advocate for the political resolution of conflicts.
After two world wars and millions of deaths, it is easy to conclude that war must be stopped and that everything must be done to ensure it never returns.
It is true that Portugal alone cannot impose peace.
But it can and must, together with other countries, break away from the chorus of the madness of war and the arms race.

PCP propõe comissão de inquérito para apurar responsabilidades no apoio às agressões dos EUA e Israel
15 Maio 2026
A postura de vassalagem do Governo Português aos Estados Unidos da América e a Israel envergonha o País. Abdicam da soberania e independência nacional para alinhar sem pudor com quem desrespeita grosseiramente os princípios da Carta das Nações e o direito internacional, com quem reprime os povos que lutam pela sua autodeterminação e pelo direito a decidir soberanamente quanto ao seu futuro e ao seu País, com quem instiga a confrontação e guerra.