Soberania, Política Externa e Defesa
Pelas vítimas resultantes da política de colonização e genocídio por parte de Israel, independentemente da sua nacionalidade, e em prol da paz justa e duradoura no Médio Oriente
9 Outubro 2026
Três anos de agressão militar sobre a população palestiniana em Gaza impõem a evocação de todos os vitimados pela violência de Israel, bem como das vítimas inocentes dos ataques de 7 de outubro de 2023. A
Aprova a orgânica da Polícia Marítima
8 Outubro 2026
Exposição de motivos
O PCP, desde há vários anos e através de iniciativas diversas, vem procurando, sem êxito, suscitar a realização de um amplo e profundo debate institucional em torno das missões de administração, fiscalização e policiamento dos espaços marítimos nacionais em que possam ser também envolvidas as diversas estruturas ligadas a esta problemática.
Autoridade Marítima Nacional
8 Outubro 2026
Exposição de motivos
O PCP, desde há vários anos e através de iniciativas diversas, vem procurando, sem êxito, suscitar a realização de um amplo e profundo debate institucional em torno das missões de administração, fiscalização e policiamento da zona marítima nacional em que possam ser também envolvidas as diversas estruturas ligadas a esta problemática.
PCP confronta PS: que medidas concretas para reparar a injustiça com os antigos combatentes?
30 Setembro 2026
Antigos combatentes: PCP propõe complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade
30 Setembro 2026
Sobre as reservas estratégicas de crude armazenadas no estrangeiro
25 Setembro 2026
Destinatário: Ministra do Ambiente e Energia
Sobre as reservas estratégicas do País armazenadas no estrangeiro
25 Setembro 2026
Destinatário: Ministra do Ambiente e Energia
A tua vida mais cara e difícil. PSD, CH, IL e CDS só querem saber dos lucros
25 Setembro 2026
Face ao agravamento das condições de vida, com o aumento dos preços de bens essenciais e que são incomportáveis para os trabalhadores, para os reformados, para as micro, pequenas e médias empresas o que se impõe é avançar com medidas como as que o PCP propôs.
Bonificação das pensões dos Bombeiros Voluntários
22 Setembro 2026
(Alteração ao Decreto-lei n.º 241/2007, de 21 de junho; Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro e Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio)
Exposição de motivos
O regime atual em matéria de bonificação das pensões dos bombeiros voluntários, previsto no art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 241/2007, de 28 de junho, tem merecido da parte do sistema de pensões uma interpretação que anula integralmente o fim para que a norma foi criada.
É indispensável apurar com rigor as responsabilidades políticas e jurídicas do Governo pela decisão de autorizar a utilização da Base das Lajes
2 Junho 2026
Em sentido contrário ao que dispõe a Constituição, o Governo português decidiu envolver-se na agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, ao arrepio dos princípios da Carta da ONU e o direito internacional, autorizando a utilização da Base das Lajes, nos Açores, para as operações militares realizadas pelos EUA.