Perguntas ao Governo
Acesso ao desporto - Filiação por um dia
1 Abril 2025
Destinatário: Ministro dos Assuntos Parlamentares
Portugal apresenta um dos mais baixos índices de prática desportiva e de atividade físico motora do espaço da União Europeia, fruto da ausência de políticas consequentes que os Governos não promovem, a par de valores de investimento público extremamente exíguos.
Garantia de instalações para a manutenção da Academia de Amadores de Música
18 Março 2025
A Academia de Amadores de Música, conta com mais de 300 estudantes e 40 professores, tem acordos no âmbito do regime articulado com 18 escolas e foi das primeiras escolas do ensino artístico particular e cooperativo a obter, em 1998, o estatuto de Autonomia Pedagógica, tendo também como objetivo promover a produção musical e cultural, através da manutenção de uma atividade constante, envolvendo alunos, professores e outros músicos convidados.
Em 1984 foi galardoada pelo governo português com a Ordem da Instrução Pública e com a Medalha de Mérito Cultural.
Despedimentos na Bosch Car Multimédia Portugal em Braga
18 Março 2025
O círculo atual parece ter começado em 2012, com a Bosch, que conta mais de 3 500 trabalhadores, e que, em 2024, assinou dois contratos com o Estado Português via AICEP, visando a criação de dois projetos de consórcio entre a Bosch Car Multimédia Portugal e Universidade do Minho.
Das informações da AICEP sobre os acordos constam, entre outras, as seguintes condições:
- Consórcio Bosch Car Multimédia Portugal e Universidade do Minho (Braga): Postos de trabalho: criação de 258 e manutenção de 3 571;
Garantia de instalações para a manutenção da Academia de Amadores de Música
18 Março 2025
A Academia de Amadores de Música, conta com mais de 300 estudantes e 40 professores, tem acordos no âmbito do regime articulado com 18 escolas e foi das primeiras escolas do ensino artístico particular e cooperativo a obter, em 1998, o estatuto de Autonomia Pedagógica, tendo também como objetivo promover a produção musical e cultural, através da manutenção de uma atividade constante, envolvendo alunos, professores e outros músicos convidados.
Em 1984 foi galardoada pelo governo português com a Ordem da Instrução Pública e com a Medalha de Mérito Cultural.
Inserção manual na prescrição eletrónica de entidades financeiras
17 Março 2025
A situação é particularmente grave no que diz respeito a casos urgentes e vitais, em situações em que as entidades responsáveis não estão inseridas no Registo Nacional de Utente ou ainda nos casos em que o utente não tem autorização de residência válida. Trata-se de um obstáculo à prescrição de medicamentos e exames, com consequências graves para o direito de acesso à saúde de qualquer cidadão, podendo igualmente acarretar problemas de saúde pública.
abate de sobreiros em Condeixa-a-Nova
14 Março 2025
Foi ainda anunciado a plantação de 7400 sobreiros em Marvão como forma de compensação. O PCP tem vindo a afirmar que necessidade de apostar nas energias renováveis não pode justificar tudo. A pressão sobre solos em áreas ambientalmente sensíveis ou até com aptidão agrícola tem aumentado muito. As simplificações processuais para projetos de energia renováveis não têm garantido a salvaguarda da capacidade de defesa de zonas ambientalmente sensíveis.
Despedimento Coletivo Yazaki Saltano - Ovar
13 Março 2025
O grupo multinacional Yazaki, que, além das fábricas que possui no Japão, está espalhado por todo o mundo, dedica-se à produção de material elétrico, designadamente fios, cabos elétricos e cablagens elétricas para automóveis, de que é o maior fabricante internacional. Em Portugal, já possuiu unidades em Vila Nova de Gaia, encerrada em 2008, e em Ovar, chegando a empregar mais de 7000 trabalhadores em 1996. A partir de 1998, iniciou o processo de deslocalização e desvio de linhas produtivas, designadamente para Marrocos, tendo reduzido para cerca de metade o número de trabalhadores.
Exploração das Minas de Ferro de Torre de Moncorvo (Bragança)
13 Março 2025
Os estudos geológicos e sondagens realizadas (2008-2010) permitiram determinar a ocorrência de Recursos Medidos e Indicados de 552 Mtons, com um teor médio de 37% Fe, na totalidade dos depósitos, sendo superior na jazida da Mua, com um teor médio de 42,4% de Fe.
Adicionalmente estimam-se cerca de 1.000 Mtons de Recursos Inferidos. O somatório destes indicadores quantitativos e qualitativos conferem a este depósito de minério de ferro uma importância económica de grande relevo, como um recurso mineiro de nível europeu.
Situação dos mediadores da AIMA
7 Março 2025
Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do n.º 4 do Regimento da Assembleia da República, solicita-se a V.ª Ex.ª que possa remeter ao Governo, por intermédio do Ministro da Presidência, as seguintes questões:
Que avaliação faz o Governo da situação descrita?1.
Quantos funcionários se estima que estejam em falta para o normal funcionamento da AIMA?2.