Perguntas ao Governo
Impacto do comboio de tempestades no Concelho da Sertã
29 Abril 2026
Layoff na fábrica da Mitsubishi Fuso Truck Europe, Abrantes
29 Abril 2026

Falta de condições de trabalho dos Magistrados do Ministério Público
24 Abril 2026
Os Magistrados do Ministério Público estão em greve. Alertam para a falta de condições de trabalho, para a falta de meios e recursos no Ministério Público, para a carência de magistrados e as suas consequências, para a falta de soluções tecnológicas e digitais, para a degradação das instalações dos tribunais.
A carência de magistrados no Ministério Público tem-se traduzido na acumulação de processos por magistrado, o que naturalmente leva a uma sobrecarga de trabalho e à demora na resolução dos processos, prejudicando desde logo os profissionais, mas também os cidadãos e o País.
Processo de insolvência do Matadouro Industrial do Cachão, Mirandela
24 Abril 2026
Injustiças agravadas decorrentes da não operacionalização da Avaliação de Desempenho por motivo não imputável aos trabalhadores e o pagamento dos retroativos de progressão aos enfermeiros.
24 Abril 2026

Ataque aos direitos dos trabalhadores dos bares dos comboios da CP
23 Abril 2026

Sobre os procedimentos do IASFA e da ADM em tratamentos prescritos
22 Abril 2026
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu uma denúncia de uma cidadã a propósito da rejeição de um pedido de sessões de fisioterapia prescritos a um Deficiente das Forças Armadas por, referem os serviços, os cuidados prescritos deverem ser prestados pelo Serviço Nacional de Saúde através da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Mais acrescenta que as sessões a este cidadão são regularmente prescritas por médico até à recusa desta prescrição por parte dos serviços.

Atraso no pagamento de Salários aos trabalhadores da empresa Lucena & Lucena
18 Abril 2026
No passado dia 15, foi noticiado (Jornal de Notícias) que a empresa de limpezas Lucena & Lucena “atrasa salários e deixa 300 vidas em suspenso”, depois de dezenas de trabalhadoras terem realizado na véspera concentrações em vários pontos.
A empresa Lucena & Lucena, com sede em Matosinhos, tem na sua lista de clientes várias instituições públicas, desde os institutos politécnicos do Porto e de Viana do Castelo ou Centros de Saúde da Grande Lisboa, alcançados através de vários concursos públicos.

Sobre o Centro Interpretativo do 25 de Abril
17 Abril 2026
De acordo com notícia publicada hoje (17 de abril) no semanário Expresso, o Governo tem vindo a bloquear a criação do Centro Interpretativo do 25 de Abril, que constituía a maior, significativa e duradoura realização das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.

Realização de auditorias à atribuição de Autorizações de Residência para Investimento (ARI)
16 Abril 2026
Com a criação do regime dos “Vistos Gold”, posteriormente transformados para o mesmo efeito em autorizações de residência para atividade de investimento, os investidores nacionais de Estados terceiros, mediante o preenchimento de um conjunto de requisitos, podem obter a Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) no nosso País.