Perguntas ao Governo

Aproveitamento Hidroagrícola de Burgães
30 Junho 2026
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação que a Associação de Beneficiários de Burgães (ABB), no concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro, atravessa, com graves consequências para a sua sustentabilidade e para a agricultura local e regional.
Desde 1944 que aquela Associação gere o Aproveitamento Hidroagrícola de Burgães (AHB), constituído pela Barragem Duarte Pacheco, dois açudes construídos no rio Caima, e dois canais que abastecem uma área agrícola beneficiada de 106 hectares.

Bonificação do tempo de serviço para efeitos de atribuição de pensão dos bombeiros voluntários
29 Junho 2026
A legislação aplicável aos bombeiros reconhece expressamente a relevância do tempo de serviço prestado pelos voluntários, bem como a dignidade da atividade exercida e o interes-se público da função desempenhada.

Atrasos dos pagamentos no âmbito do Fundo de Proteção Social do Bombeiro
29 Junho 2026
Desde há muitos anos que é admitida a necessidade urgente de revisão do “Estatuto Social do Bombeiro”, com vista ao reforço do quadro de benefícios e regalias a atribuir a todos os que, integrando os corpos de bombeiros profissionais ou voluntários, são inegavelmente uma mais-valia para a sociedade e prestam um serviço, com risco da própria vida, de valor inestimável.

Sobre o chamado «Multibanco Social»
28 Junho 2026
Em contraste com os lucros da banca, a realidade é que o acesso da população a serviços bancários tem vindo a degradar-se. Ao longo dos anos diversos balcões e serviços foram substituídos por caixas automáticos que permaneciam no território nacional. Todavia, com o passar do tempo, um grande número de caixas automáticos encerrou, mercê dos custos de manutenção não assumidos pela banca e de um processo de liberalização do mercado de operação de caixas automáticas que retirou à SIBS- Sociedade Interbancária de Serviços, S.A. e à rede Multibanco uma importante parcela da sua extensão.

Sobre a intervenção do ICNF na desobstrução de vias de acesso no Pinhal de Leiria e na Freguesia da Moita (Marinha Grande)
28 Junho 2026
No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono das populações perante os estragos provocados no início deste ano.
A área florestal da Freguesia da Moita, e outras, foi profundamente destruída pelas intempéries. Foi denunciado o atraso do ICNF nos trabalhos de desobstrução das vias de acesso aos terrenos do ICNF e dos particulares, facto que atrasou em muito o processo de limpeza que se exige.

Sobre a proposta de Programa Sectorial das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis
28 Junho 2026
A proposta de Programa Sectorial das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (PSZAER), determinada pelo Despacho n.º 1532-B/2026, de 6 de fevereiro, produzida pela Equipa Interdisciplinar escolhida e contratada pela Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030), foi apresentada e disponibilizada no início de maio passado.

Sobre o acesso às praias de Vieira de Leiria, a intervenção da APA e os custos assumidos pelo Município da Marinha Grande
28 Junho 2026
No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono das populações perante os estragos provocados no início deste ano.
Foi denunciado no decurso dos trabalhos realizados pelo GPPCP, a situação da reposição dos acessos às praias de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.

Sobre a atuação das seguradoras perante um micro empresário da restauração afetado pela tempestade Kristin e as linhas de crédito do Banco Português de Fomento
28 Junho 2026
No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono de muitos micro e pequenos empresários perante os estragos provocados no início deste ano.
Em concreto, foi denunciada a situação de um micro empresário da restauração que opera na Praia da Vieira, no concelho da Marinha Grande, que teve o seu estabelecimento totalmente destruído pelas intempéries, num prejuízo total de mais de 160 000 euros cobertos por seguro.

Sobre o acesso às praias de Vieira de Leiria, a intervenção da APA e os custos assumidos pelo Município da Marinha Grande
28 Junho 2026
No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono das populações perante os estragos provocados no início deste ano.
Foi denunciado no decurso dos trabalhos realizados pelo GPPCP, a situação da reposição dos acessos às praias de Vieira de Leiria, no concelho da Marinha Grande.

Sobre a intervenção do ICNF na desobstrução de vias de acesso no Pinhal de Leiria e na Freguesia da Moita (Marinha Grande)
28 Junho 2026
No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono das populações perante os estragos provocados no início deste ano.
A área florestal da Freguesia da Moita, e outras, foi profundamente destruída pelas intempéries. Foi denunciado o atraso do ICNF nos trabalhos de desobstrução das vias de acesso aos terrenos do ICNF e dos particulares, facto que atrasou em muito o processo de limpeza que se exige.
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