Perguntas ao Governo

Problemas de climatização na ULS Viseu Dão-Lafões
25 Junho 2026
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de problemas de climatização em serviços da Unidade Local de Saúde Viseu Dão-Lafões, nomeadamente no Hospital de São Teotónio, em Viseu, situação que tem causado constrangimentos a profissionais de saúde, utentes e acompanhantes, devido às elevadas temperaturas que se fazem sentir em diversos espaços.

Exclusão de pastores do “Programa de apoio ao pastoreio extensivo para redução do risco de incêndios rurais”
25 Junho 2026
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da denúncia, pela APT – Associação dos Agricultores e Pastores do Norte, sobre a forma como decorreu o aviso de apoio à instalação de novos produtores pecuários, anunciado no âmbito do Fundo Ambiental como medida de valorização da pastorícia extensiva e de prevenção de incêndios.

Sobre o futuro das Escolas Profissionais Agrícolas Públicas num contexto da sua transferência forçada para as Comissões de Coordenação das Direções Regionais
25 Junho 2026
As Escolas Profissionais Agrícolas Públicas assumem, no contexto nacional e nas regiões onde se inserem, um papel determinante na qualificação de mão-de-obra, orientadas para as reais necessidades do sector agrícola e tecido empresarial local e regional, disponibilizando uma formação especializada que capacita e prepara os alunos para setores estratégicos, como a agropecuária ou a vitivinicultura, ou mesmo para o turismo e a hotelaria.

Sobre o futuro das Escolas Profissionais Agrícolas Públicas num contexto da sua transferência forçada para as Comissões de Coordenação das Direções Regionais
25 Junho 2026
As Escolas Profissionais Agrícolas Públicas assumem, no contexto nacional e nas regiões onde se inserem, um papel determinante na qualificação de mão-de-obra, orientadas para as reais necessidades do sector agrícola e tecido empresarial local e regional, disponibilizando uma formação especializada que capacita e prepara os alunos para setores estratégicos, como a agropecuária ou a vitivinicultura, ou mesmo para o turismo e a hotelaria.

Sobre a violação de normas, pareceres e outras obrigações no Concelho da Figueira da Foz
25 Junho 2026
Em Vila Verde, Concelho da Figueira da Foz, à questão dos caulinos e da laboração da empresa Bioadvance, soma-se agora a recente denuncia, por parte de organizações de pescadores, sobre as obras de aprofundamento do rio na zona portuária na Figueira da Foz.
Com efeito, os responsáveis pelas dragagens estavam vinculados à obrigação de interromper o uso de explosivos entre os meses de dezembro e abril, altura em que espécies migratórias, como o sável e a lampreia, procuram a subida do Rio Mondego.

Regulamentação da Lei nº 55/2025, de 28 de abril, que aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica
18 Junho 2026
O artigo 2.º da Lei nº 55/2025, de 28 de abril, que aprovou o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, estabelece a necessidade de regulamentação de alguns aspetos previstos na Lei, e que essa regulamentação deverá efetuar-se em 180 dias. Ora, passou um ano desde a sua aprovação e aquele preceito ainda não foi cumprido.
A regulamentação versa sobretudo sobre o n.º 6 do artigo 10º, relativo ao modo como os técnicos superiores doutorados podem ingressar na carreira de investigação científica e o artigo 27.º, referente às provas de habilitação.

Sobre a situação do Arsenal do Alfeite
11 Junho 2026
Desde a passagem do Arsenal do Alfeite em 2009 a sociedade anónima, este tem vindo progressivamente a degradar-se. Na época, era dito que seria a solução para o desenvolvimento, a verdade é que passados 17 anos, a realidade veio a ser bem diferente.
O PCP tinha alertado que a transformação do Arsenal do Alfeite em sociedade anónima, seria prejudicial, como se veio a comprovar.
Ao longo destes anos, o PCP colocou a necessidade da realização de investimentos na modernização e desenvolvimento do estaleiro, que continuam por concretizar.

Salvaguarda de todos os postos de trabalho na Lisnave
11 Junho 2026
Atendendo a que o prazo da atual concessão à Lisnave está a terminar, foi anunciado pelo Governo o lançamento de um concurso internacional para a concessão do Estaleiro da Mitrena.
A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra é a entidade responsável pelo procedimento para a nova concessão. Segundo a informação que obtivemos será um processo no âmbito da transmissão de estabelecimento.

Dívidas da Medway à IP
11 Junho 2026
Publicado o Relatório e Contas 2025 da IP, constatamos que a Medway, detida pela multinacional MSC, continua a utilizar gratuitamente as infraestruturas públicas nacionais acumulando uma dívida para com o Estado português que já alcança os 18,5 milhões de euros, e que tem crescido continuamente nos últimos anos.
Aliás, o conjunto das empresas privadas do sector são responsáveis por 82% da dívida à IP devido às taxas de utilização da infraestrutura, apesar de apenas gerarem 22% do tráfego, o que diz muito do seu comportamento.

Falta de médicos anestesistas na ULS Entre Douro e Vouga
11 Junho 2026
O aumento da lista de espera para cirurgias é um problema comum a muitas Unidades Locais de Saúde (ULS). Apesar da abertura recente de novas salas de bloco operatório na ULS Entre Douro e Vouga, têm chegado denúncias de falta de aproveitamento das mesmas devido à falta crónica de recursos humanos no serviço de anestesiologia.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- 10
- …
- seguinte ›
- última »