Foi noticiado que os novos contratos programas negociados entre a Direção Executiva do SNS (DE-SNS) e as Unidades Locais de Saúde ULS, introduzem penalizações financeiras com base nas horas de encerramento das urgências.

O que está colocado às urgências gerais — polivalentes, médico-cirúrgicas e básicas —, bem como as urgências pediátricas é a componente da disponibilidade do financiamento das ULS ficar dividido entre uma componente fixa, de 75%, e outra componente variável, de 25% sendo esta que vai ficar sujeita a cortes.

No âmbito da realização das jornadas parlamentares do PCP nos Distritos de Leiria e Coimbra subordinadas ao tema «As intempéries e a resposta necessária», foi constatado o sentimento de abandono das populações perante os estragos provocados no início deste ano.

A legislação aplicável aos bombeiros reconhece expressamente a relevância do tempo de serviço prestado pelos voluntários, bem como a dignidade da atividade exercida e o interes-se público da função desempenhada.

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação que a Associação de Beneficiários de Burgães (ABB), no concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro, atravessa, com graves consequências para a sua sustentabilidade e para a agricultura local e regional.

Desde 1944 que aquela Associação gere o Aproveitamento Hidroagrícola de Burgães (AHB), constituído pela Barragem Duarte Pacheco, dois açudes construídos no rio Caima, e dois canais que abastecem uma área agrícola beneficiada de 106 hectares.