Administração Pública
PCP confronta o Governo sobre os bloqueios na contratação de trabalhadores e na realização de investimentos aprovados no OE 2021
7 Julho 2021
O PCP confrontou o Governo, por intermédio do Ministro das Finanças, sobre os bloqueios na contratação de trabalhadores e na realização de investimentos aprovados no Orçamento do Estado para 2021.
As soluções para os problemas nacionais reclamam uma determinada utilização dos instrumentos ao dispor do Governo, designadamente no Orçamento do Estado, para alargar e consolidar a produção nacional, para defender e valorizar o trabalho e os trabalhadores, para investir nos serviços públicos, designadamente no Serviço Nacional de Saúde e na Escola Pública e nas funções sociais do Estado.
Audição da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública sobre partilha ou acesso generalizado e indevido a dados de cidadãos portugueses
25 Junho 2021
Notícias recentes dão conta de uma situação de potencial partilha ou acesso generalizado e indevido a dados de cidadãos portugueses a partir de plataformas ou sítios na internet de serviços público ou da responsabilidade da Administração Pública.
A execução do Orçamento do Estado para 2021 e a resposta do Governo aos problemas do país
20 Maio 2021
A evolução da situação nacional e a dimensão dos problemas com que o País se confronta têm revelado nos últimos meses, não só a necessidade de utilizar todas as possibilidades e instrumentos de que o Orçamento do Estado para 2021 dispõe, mas também a adopção de outras medidas e opções que estão para lá da matéria orçamental e que requerem a mobilização de instrumentos, meios e políticas que o Governo PS persiste em não assumir.
SAD/ADM - Contribuição a 12 meses excluindo dos descontos os subsídios de férias e de Natal (1208c)
13 Novembro 2020
Manutenção dos direitos, remunerações e compensação dos trabalhadores da Adm. Pública deslocados para o interior do País (1221c)
13 Novembro 2020