Administração Pública

A execução do Orçamento do Estado para 2021 e a resposta do Governo aos problemas do país
20 Maio 2021
A evolução da situação nacional e a dimensão dos problemas com que o País se confronta têm revelado nos últimos meses, não só a necessidade de utilizar todas as possibilidades e instrumentos de que o Orçamento do Estado para 2021 dispõe, mas também a adopção de outras medidas e opções que estão para lá da matéria orçamental e que requerem a mobilização de instrumentos, meios e políticas que o Governo PS persiste em não assumir.

SAD/ADM - Contribuição a 12 meses excluindo dos descontos os subsídios de férias e de Natal (1208c)
13 Novembro 2020

Manutenção dos direitos, remunerações e compensação dos trabalhadores da Adm. Pública deslocados para o interior do País (1221c)
13 Novembro 2020

€ 16 000 000 para o Instituto Nacional da Reabilitação destinado a atribuição de produtos de apoio (1222c)
13 Novembro 2020

Repor a reparação por acidentes de serviço e doenças profissionais para os trabalhadores da Administração Pública (1223c)
13 Novembro 2020
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