Assuntos e Sectores Sociais

PCP questiona sobre os níveis abaixo de 50% da execução do orçamento destinado ao apoio às vítimas
24 Julho 2026

A requalificação das escolas é um assunto muito sério e não compreendemos a sua desvalorização
22 Julho 2026

Sobre o Projeto de Lei que estende a gratuitidade dos transportes públicos aos antigos combatentes em todo o território nacional
21 Julho 2026
O Estatuto do Antigo Combatente já prevê a gratuitidade dos transportes para estes e para as respetivas viúvas. É a forma como o sistema de transportes públicos está construído, liberalizado pela mão do PSD, CDS e PS, com o apoio do Chega e da IL, e a falta de vontade governativa para resolver a situação, que impede o cumprimento dos direitos dos antigos combatentes.

Gestão democrática do Sistema de Assistência na Doença da GNR e PSP
20 Julho 2026
(Sexta alteração ao Decreto-lei n.º 158/2005, de 20 de setembro)
Exposição de motivos
O Serviço de Assistência na Doença (SAD) enquanto subsistema de saúde que abrange os profissionais da PSP e GNR é um importante serviço para estes profissionais e para a instituição PSP e GNR.

PCP questiona Secretária de Estado Adjunta, da Juventude e da Igualdade sobre licença parental
17 Julho 2026

Com o agravamento do custo de vida, para quando a valorização dos salários na Administração Pública
15 Julho 2026



