Assuntos e Sectores Sociais

Reconhecimento Qualificações Profissionais: O que temos aqui é legislação da UE de cariz neocolonial
29 Setembro 2025

O fabrico de batatas fritas é uma necessidade social impreterível que justifique serviços mínimos?
24 Setembro 2025

A maioria das pessoas com deficiência não tem rendimentos para a compra ou aluguer de uma casa
24 Setembro 2025
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
O PCP acompanha no essencial o conjunto das iniciativas sobre crédito bonificado à habitação para pessoas com deficiência.
Mas gostaria de partilhar algumas considerações, sem prejuízo das contribuições na discussão em sede de especialidade.
O PCP não desperdiça nenhuma oportunidade que conduzam a melhorias legislativas, mas tem consciência de que não bastam "pensos rápidos".