Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta propostas para regular o regime de trabalho em teletrabalho

PCP apresenta propostas para regular o regime de trabalho em teletrabalho

Não defendendo o teletrabalho como solução nem como panaceia para todos os males, o PCP entende que importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores nesta situação.

Foi nesse sentido que o PCP entregou uma iniciativa legislativa com propostas que defendem os trabalhadores em situação de teletrabalho, os seus direitos laborais e sindicais, rendimentos e assegurando a privacidade dos trabalhadores em teletrabalho.

O PCP propõe:

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Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19

Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19

A Assembleia da República vai discutir esta quinta-feira, por proposta do PCP, medidas relativas ao apoio aos trabalhadores e suas famílias, às actividades lectivas e à saúde.

Quando fizemos esse agendamento, há quinze dias, tínhamos a noção da prioridade desse debate face às dificuldades que já se faziam sentir na vida de muitos milhares de famílias. A realidade tem vindo a confirmar a prioridade que esta discussão assume.

Algumas das propostas do PCP foram tornadas públicas aquando do agendamento:

Suspensão das atividades em equipamento de apoio à infância, ensino e educação

Suspensão das atividades em equipamento de apoio à infância, ensino e educação

O PCP tem assinalado, desde Março passado, a necessidade das mensalidades dos equipamentos de apoio às famílias, ensino e educação serem devidamente adequadas aos rendimentos das famílias, mas também a necessidade das mesmas mensalidades serem revistas aquando de situações de encerramento das instituições por determinação das autoridades de saúde ou por determinação governativa, como aconteceu há poucos dias.
A decisão de suspensão de todas as atividades, voltando a colocar-se o problema inicialmente identificado quanto ao pagamento das mensalidades às instituições.

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Entra em vigor a gratuitidade de creche para milhares de crianças

Entra em vigor a gratuitidade de creche para milhares de crianças

O Partido Comunista Português convocou esta conferência de imprensa abordando aqui um tema que é para o PCP muito caro e é um tema pelo qual nos termos batido continuadamente, que tem a ver com a gratuidade das creches. O PCP tem defendido e continuadamente apresentado várias propostas no sentido de ser garantida a universalidade e gratuitidade das creches.