Assuntos e Sectores Sociais

A propósito da aprovação pelo Conselho de Ministros de diploma interpretativo que impede os trabalhadores de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações

O PCP esclarece que não deu aval, nem contribuiu para o invocado consenso à intenção do Governo de aprovar um diploma interpretativo que impede os trabalhadores de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações.

Audições sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024

Como é do conhecimento geral, os meses de julho, agosto e setembro são particularmente críticos em matéria de fogos rurais.

Independente das causas dessas ocorrências que são diversas e recorrentemente debatidas, há uma realidade objetiva, que decorre das condições climatéricas, que faz com que nos meses de verão ocorram numerosos fogos rurais causadores de enormes prejuízos humanos e materiais.

Audição urgente do Ministro das Infraestruturas sobre o anunciado processo de privatização da TAP

O Conselho de Ministros aprovou hoje a privatização de uma das mais importantes empresas portuguesas, que cumpre um papel fundamental na economia nacional, no aparelho produtivo, no sector do Turismo e nas contas das exportações- a TAP.

Para além das funções de soberania que a TAP assegura, designadamente nas ligações às regiões autónomas dos Açores e da Madeira e na ligação à diáspora portuguesa pelo mundo, a TAP assume uma posição central na política de transportes do País e tem posições em outras importantes empresas do sector como a Portugália e a SPdH/Grounforce.

PCP entrega proposta para criar um regime de preços dos bens alimentares essenciais

O Grupo Parlamentar do PCP entregou um Projecto de Lei para a criação de um regime de preços dos bens alimentares essenciais.

 

Os donos e os administradores dos bancos continuam a ganhar com os sacrifícios do Povo

Face às medidas agora anunciadas pelo Governo, sobre as prestações e os juros do crédito à habitação, quem irá certamente aplaudir e agradecer estas decisões são os donos e os administradores dos bancos, que continuam a ganhar com os sacrifícios do Povo.

São medidas insuficientes, injustas e, face a 10 aumentos consecutivos das taxas pelo BCE, são também decisões que chegam tarde.