Assuntos e Sectores Sociais

Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades
16 Fevereiro 2026
Exposição de motivos
O País tem vindo a ser afetado por uma sucessão de intempéries. No passado dia 28 de janeiro de 2026 as populações, designadamente, do distrito de Leiria, foram profundamente afetadas pela tempestade Kristin. As intempéries que lhe sucederam, agravaram os danos já existentes e geraram novos danos em vários distritos do país.
O Governo declarou a situação de calamidade na sequência dos danos causados pela tempestade ¬Kristin, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, posteriormente prorrogada até 15 de fevereiro de 2026.

Audição Pública Defender a Segurança Social: Emprego, Salários, Direitos e Solidariedade
13 Fevereiro 2026

Sobre a proposta do PSD que estabelece medidas de protecção de crianças em ambientes digitais
12 Fevereiro 2026
Não são opiniões, e muito menos perceções. São factos. Está comprovado que a utilização abusiva de ecrãs para fins lúdicos, assim como a utilização de redes sociais, jogos e diversas plataformas têm impactos negativos nas crianças e jovens.
São conhecidas as preocupações de pais, da comunidade educativa e científica, que acompanhamos e que exigem que se intervenha para assegurar o bem-estar das crianças e jovens.

Dotação do LNEC dos meios técnicos e humanos necessários
12 Fevereiro 2026
O processo de liberalização da economia nacional, inserido no processo mais vasto de recuperação capitalista, enfraqueceu a capacidade de resposta nacional às necessidades estratégicas do país, algo que fica particularmente evidente em momentos de crise como o que vivemos em Portugal no último mês.

PCP questiona Ministro da Agricultura sobre a vídeo reprimenda feita aos trabalhadores do ICNF
11 Fevereiro 2026

Os trabalhadores do ICNF merecem respeito e não serem alvo de condicionamentos pelo Governo
11 Fevereiro 2026

PCP apresenta plano integrado de resposta aos impactos da tempestade
11 Fevereiro 2026
O PCP apresentou um plano integrado de resposta aos impactos da tempestade, que cobre todo o território nacional afectado, garantindo a protecção de salários e direitos aos trabalhadores, apoios e rendimentos a PMEs, agricultores e pescadores, garantindo a reconstrução de habitações, equipamentos e infraestruturas, bem como a reposição da capacidade produtiva do país, visando superar as insuficiências da resposta apresentada pelo Governo, de apenas 2,5 mil milhões de euros.


