Assuntos e Sectores Sociais
Sobre a descida do IRC: Recursos existem, falta é vontade política!
26 Novembro 2024
O PCP denuncia a descida do IRC, aprovada por PSD, PS, Chega, IL e CDS-PP, que beneficia apenas 20 grandes empresas cujo lucros apenas rodam os alucinantes 32 milhões, por dia: enquanto rejeitam medidas essenciais como a redução do IVA na energia e telecomunicações ou o justíssimo aumento da reformas em 5%, no mínimo 70€ para todos os pensionistas.
Recursos existem, falta é vontade política!
Reforço de verbas de proteção às vítimas de violência doméstica e programas dirigidos a agressores
11 Novembro 2024
Proposta de Aditamento
Título I
Disposições gerais
Capítulo I
Disposições fundamentais da execução orçamental
Artigo 8.º
Alterações orçamentais
[…]
Audição do Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, S.A sobre a diminuição de serviços bancários no território nacional
25 Outubro 2024
A Caixa Geral de Depósitos tem estado sujeita a uma gestão estritamente orientada para a redução de custos e para a maximização dos resultados, em linha com os desenvolvimentos do seu plano de recapitalização imposto pela Comissão Europeia e prontamente aceite pelo Governo português de então.
PCP apresenta 3 iniciativas legislativas pela defesa do direito à Habitação e do direito à Cidade
13 Setembro 2024
O Grupo Parlamentar do PCP apresenta hoje um conjunto de iniciativas legislativas pela defesa do direito à Habitação e do direito à Cidade.
Audições sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024
24 Julho 2024
A propósito da aprovação pelo Conselho de Ministros de diploma interpretativo que impede os trabalhadores de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
23 Julho 2024
O PCP esclarece que não deu aval, nem contribuiu para o invocado consenso à intenção do Governo de aprovar um diploma interpretativo que impede os trabalhadores de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações.
Sobre as consequências do lay-off na Autoeuropa junto dos trabalhadores da empresa e das empresas fornecedoras
3 Julho 2024
Audições sobre os meios de proteção civil disponíveis para o combate aos fogos rurais nos meses de verão de 2024
25 Junho 2024
Como é do conhecimento geral, os meses de julho, agosto e setembro são particularmente críticos em matéria de fogos rurais.
Independente das causas dessas ocorrências que são diversas e recorrentemente debatidas, há uma realidade objetiva, que decorre das condições climatéricas, que faz com que nos meses de verão ocorram numerosos fogos rurais causadores de enormes prejuízos humanos e materiais.
Apresentação das Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP
21 Maio 2024
Das conclusões das jornadas parlamentares que realizámos na região de Setúbal, que reuniram os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e os Deputados do PCP no Parlamento Europeu, queremos destacar o seguinte:
