Assuntos e Sectores Sociais
PS e PSD nunca resolveram este problema que é antigo a falta de profissionais no INEM
17 Setembro 2025
As verbas do PRR irão para os grupos económicos em vez de irem para investimento social?
16 Setembro 2025
PCP apresenta propostas para o reforço dos direitos de maternidade e paternidade
12 Setembro 2025
O PCP entregou hoje, na Assembleia da República, entre outras iniciativas legislativas, um Projecto de Lei com vista ao reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade, uma proposta progressista para a valorização dos direitos da criança e das famílias, com enormes vantagens para a sociedade.
Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade
12 Setembro 2025
Exposição de motivos
I
A maternidade e a paternidade têm uma função social, reconhecida na Constituição da República Portuguesa, que coloca o Estado como garante da proteção e cumprimento deste direito fundamental. Não basta prever a existência deste direito, é preciso que seja uma prática e uma garantia efetiva na vida das mulheres e homens que decidam ter filhos, como parte integrante do seu projeto de vida.
Reforço de direitos e condições de acompanhamento a filho com doença crónica, oncológica ou resultante de acidente
12 Setembro 2025
Exposição de Motivos
A tomada de medidas de reforço das condições de acompanhamento a filho com doença oncológica e com doença crónica tem sido exigida, de forma reiterada, por associações e organizações de famílias, mães e pais de crianças e jovens com doença oncológica, com doença crónica, ou em caso de episódio acidental e imprevisto, tendo sempre como primeiro objetivo o superior interesse da criança.
Promove a articulação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e melhora o regime dos horários e tempos de trabalho dos pais trabalhadores com filhos menores, com deficiência, doença crónica ou oncológica
12 Setembro 2025
Exposição de motivos
Merece um amplo consenso a necessidade de garantir às crianças e jovens com deficiência ou doença crónica o adequado acompanhamento pelos pais e que tal implica a criação condições para a articulação da vida pessoal e familiar com a vida profissional.
Inicia-se um novo ano lectivo sem a resolução de velhos problemas na Escola Pública
10 Setembro 2025
