Assuntos e Sectores Sociais
Sobre o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis
2 Junho 2026
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
O Governo apresenta a proposta de lei n.º 78/XVII, para que esta Assembleia autorize a aprovação de um decreto-lei no sentido de alterar o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis.
Pelo o reconhecimento da fibromialgia como doença crónica
2 Junho 2026
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Saudar os peticionários.
A fibromialgia continua a ser desvalorizada, apesar de ser uma doença crónica e debilitante, que pode mesmo condicionar a vida e a atividade profissional dos doentes.
Heranças Indivisas: A consequência perversa da proposta do Governo pode ser a concentração da propriedade
2 Junho 2026
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
O Governo justifica esta proposta com a disponibilização de mais habitações. Mas não é nada disso que esta proposta trata. Esta é uma proposta de alteração profunda do direito sucessório.
1% dos que têm 25% da riqueza estão com o pacote laboral Para eles os trabalhadores são descartáveis
27 Maio 2026
Não é por usar a palavra humanista muitas vezes que a política do Governo passa a ser humanista
27 Maio 2026
