Assuntos e Sectores Sociais

Alteração ao OE2022: Propostas para reforçar a protecção social
13 Maio 2022
Ao longo das últimas duas semanas, o GP do PCP foi dando conhecimento do valioso conjunto de propostas que apresentou para a discussão na especialidade do OE para 2022. Ao todo, o PCP avançou com cerca de 300 propostas, cobrindo praticamente todas as áreas e sectores da sociedade portuguesa, procurando assim responder aos múltiplos problemas com que os trabalhadores, o Povo e o País estão confrontados e que não encontram solução nas opções do Governo.

Propostas para responder aos problemas do país: Ambiente, Cultura, Comunicação Social, Juventude, Associativismo e Desporto
11 Maio 2022
O PCP apresenta um novo conjunto de propostas de alteração ao OE 2022, nas áreas do Ambiente, da Cultura, da Comunicação Social, da Juventude, do Associativismo e do Desporto.
Na área do Ambiente, o PCP apresenta propostas para:

Suspensão das denúncias de contratos e das execução de hipotecas de habitações permanentes - OE2022 (304C)
9 Maio 2022

Garantia de verbas para o IHRU para realojamento habitacional, reabilitação do parque habitacional propriedade de entidades públicas e promoção de habitação a custos controlados e renda condicionada - OE2022 (309C)
9 Maio 2022

Proibição de venda do património edificado público que possa ser disponibilizado para oferta de habitação pública nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada - OE2022 (308C)
9 Maio 2022

Direito de preferência às Autarquias Locais de habitações objecto de penhoras ou execução fiscal para arrendamento ao abrigo do regime de renda apoiada ou condicionada - OE2022 (306C)
9 Maio 2022