Assuntos e Sectores Sociais
PCP apresenta propostas para regular o regime de trabalho em teletrabalho
27 Março 2021
Não defendendo o teletrabalho como solução nem como panaceia para todos os males, o PCP entende que importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores nesta situação.
Foi nesse sentido que o PCP entregou uma iniciativa legislativa com propostas que defendem os trabalhadores em situação de teletrabalho, os seus direitos laborais e sindicais, rendimentos e assegurando a privacidade dos trabalhadores em teletrabalho.
O PCP propõe:
Comissão de Inquérito ao Novo Banco
11 Março 2021
Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19
17 Fevereiro 2021
A Assembleia da República vai discutir esta quinta-feira, por proposta do PCP, medidas relativas ao apoio aos trabalhadores e suas famílias, às actividades lectivas e à saúde.
Quando fizemos esse agendamento, há quinze dias, tínhamos a noção da prioridade desse debate face às dificuldades que já se faziam sentir na vida de muitos milhares de famílias. A realidade tem vindo a confirmar a prioridade que esta discussão assume.
Algumas das propostas do PCP foram tornadas públicas aquando do agendamento:
Suspensão das atividades em equipamento de apoio à infância, ensino e educação
30 Janeiro 2021
O PCP tem assinalado, desde Março passado, a necessidade das mensalidades dos equipamentos de apoio às famílias, ensino e educação serem devidamente adequadas aos rendimentos das famílias, mas também a necessidade das mesmas mensalidades serem revistas aquando de situações de encerramento das instituições por determinação das autoridades de saúde ou por determinação governativa, como aconteceu há poucos dias.
A decisão de suspensão de todas as atividades, voltando a colocar-se o problema inicialmente identificado quanto ao pagamento das mensalidades às instituições.
Entra em vigor a gratuitidade de creche para milhares de crianças
4 Dezembro 2020
O Partido Comunista Português convocou esta conferência de imprensa abordando aqui um tema que é para o PCP muito caro e é um tema pelo qual nos termos batido continuadamente, que tem a ver com a gratuidade das creches. O PCP tem defendido e continuadamente apresentado várias propostas no sentido de ser garantida a universalidade e gratuitidade das creches.
SAD/ADM - Contribuição a 12 meses excluindo dos descontos os subsídios de férias e de Natal (1208c)
13 Novembro 2020
Gratuitidade do atestado multiuso de incapacidade (1213c)
13 Novembro 2020
Acesso das pessoas com deficiência a serviços públicos: Intérpretes, legendagem, formatos acessíveis, máscaras inclusivas (1216c)
13 Novembro 2020