Assuntos e Sectores Sociais
Sobre o veto do Presidente da República à provocação da morte antecipada
19 Abril 2023
O processo legislativo referente à provocação da morte antecipada tem conhecido inúmeros reveses, que revelam a complexidade e as profundas inquietações que suscita, como o PCP tem vindo a alertar.
Alteração à proposta do Governo de isenção de IVA a certos produtos alimentares
31 Março 2023
Propostas de Alteração
Artigo 1.º
[Objeto]
A presente lei prevê a aplicação transitória de uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) com direito à dedução (taxa zero) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial saudável como medida excecional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares, bem como a redução definitiva do IVA da energia e das telecomunicações.
Apresentação das Propostas de Alteração do PCP à proposta do Governo de isenção de IVA a certos produtos alimentares
31 Março 2023
Enfrentar o brutal aumento do custo de vida que afeta os trabalhadores, os reformados e o povo português exige o aumento dos salários e das pensões, a recuperação do poder de compra perdido e o controlo e a redução de preços de bens e serviços essenciais.
O Governo continua a transferir recursos públicos para a grande distribuição ao mesmo tempo que não garante o controlo de preços dos bens alimentares
27 Março 2023
Relativamente às medidas hoje anunciadas o que constatamos é que Governo continua a não dar resposta àquele que é o profundo contraste entre os lucros milionários dos grupos da grande distribuição e os cortes nas pensões e nos salários que, apesar dos aumentos risíveis que o Governo apresentou para a Administração Pública, continuam a perder poder de compra em todo o ano de 2022 e 2023.
PS chumba requerimento do PCP para ouvir Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a falta de actualização das pensões de reforma iniciadas em 2022
22 Fevereiro 2023
O PS chumbou hoje na Comissão de Trabalho o requerimento do PCP para ouvir a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a falta de actualização das pensões de reforma iniciadas em 2022.
O PCP já havia questionado por escrito o Governo sobre esta situação sendo que não obteve qualquer resposta.
Combate ao tráfico de seres humanos e auxílio à imigração ilegal para exploração de trabalhadores imigrantes
14 Fevereiro 2023
Sobre a situação vivida no sistema prisional e de reinserção social
9 Fevereiro 2023
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