Assuntos e Sectores Sociais

PCP quer ouvir Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre criação de grupo de trabalho para mudanças no sistema de pensões

A divulgação de notícias sobre a criação de um grupo de trabalho aparentemente dedicado ao objeto da antecipação das reformas em certas circunstâncias, por um lado, e aos propósitos do Governo em limitar a sua concessão no quadro da avaliação da sustentabilidade da Segurança Social a médio prazo, por outro, justifica a obtenção direta de informações e esclarecimentos por parte desta Comissão.

Sobre a descida do IRC: Recursos existem, falta é vontade política!

O PCP denuncia a descida do IRC, aprovada por PSD, PS, Chega, IL e CDS-PP, que beneficia apenas 20 grandes empresas cujo lucros apenas rodam os alucinantes 32 milhões, por dia: enquanto rejeitam medidas essenciais como a redução do IVA na energia e telecomunicações ou o justíssimo aumento da reformas em 5%, no mínimo 70€ para todos os pensionistas.

Recursos existem, falta é vontade política!

Reforço de verbas de proteção às vítimas de violência doméstica e programas dirigidos a agressores

Proposta de Aditamento

Título I

Disposições gerais

Capítulo I

Disposições fundamentais da execução orçamental

Artigo 8.º

Alterações orçamentais

[…]