Assuntos e Sectores Sociais

Propostas para responder aos problemas do país: Ambiente, Cultura, Comunicação Social, Juventude, Associativismo e Desporto

11 Maio 2022

O PCP apresenta um novo conjunto de propostas de alteração ao OE 2022, nas áreas do Ambiente, da Cultura, da Comunicação Social, da Juventude, do Associativismo e do Desporto.

Na área do Ambiente, o PCP apresenta propostas para:

Suspensão das denúncias de contratos e das execução de hipotecas de habitações permanentes - OE2022 (304C)

9 Maio 2022

Valorização e dignificação dos antigos combatentes - OE2022 (287C)

9 Maio 2022

Garantia de verbas para o IHRU para realojamento habitacional, reabilitação do parque habitacional propriedade de entidades públicas e promoção de habitação a custos controlados e renda condicionada - OE2022 (309C)

9 Maio 2022

Proibição de venda do património edificado público que possa ser disponibilizado para oferta de habitação pública nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada - OE2022 (308C)

9 Maio 2022

Reforço de verbas para o IHRU destinado ao Programa Porta 65 - OE2022 (307C)

9 Maio 2022

Direito de preferência às Autarquias Locais de habitações objecto de penhoras ou execução fiscal para arrendamento ao abrigo do regime de renda apoiada ou condicionada - OE2022 (306C)

9 Maio 2022

Mobilização do património público do IHRU para arrendamento apoiado ou de renda condicionada - OE2022 (305C)

9 Maio 2022

Criação de um Programa-piloto para construção/disponibilização de habitação privada sem fins lucrativos - OE2022 (303C)

9 Maio 2022

Isenção de pagamento de portagens para veículos de Transporte de Doentes das Associações de Bombeiros - OE2022 (297C)

9 Maio 2022