Assuntos e Sectores Sociais

Requerimento para audição, com carácter de urgência, da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto para prestar esclarecimentos sobre o modelo de apoio às artes
29 Abril 2026
A informação que veio a público, no dia 28 de abril, sobre a não intenção do Governo de atualizar à taxa de inflação o valor dos apoios quadrienais da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) renovados exige esclarecimentos cabais da Ministra da tutela.
Ao contrário das expectativas de mais de uma centena de estruturas, a possibilidade de renovação do apoio quadrienal no Programa de Apoio Sustentado, cujo ciclo se inicia este ano, não significa maior segurança, nem mesmo a curto prazo.

O negócio da sub-concessão de linhas ferroviárias que o Governo quer impor prejudica a CP e o país
29 Abril 2026

PCP questiona Governo sobre a sub-concessão das linhas mais rentáveis da CP a privados
29 Abril 2026

O PCP propõe eliminar o lucro especulativo e diminuir o preço de venda do pescado ao público
28 Abril 2026

TVDE: A proposta do PSD em apreciação vai beneficiar as plataformas e as multinacionais
28 Abril 2026

Incêndios Florestais: PCP questiona Comandante Nacional de Emergência e Proteção Civil
28 Abril 2026

Incêndios Florestais: PCP questiona Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil
24 Abril 2026

Falta de condições de trabalho dos Magistrados do Ministério Público
24 Abril 2026
Os Magistrados do Ministério Público estão em greve. Alertam para a falta de condições de trabalho, para a falta de meios e recursos no Ministério Público, para a carência de magistrados e as suas consequências, para a falta de soluções tecnológicas e digitais, para a degradação das instalações dos tribunais.
A carência de magistrados no Ministério Público tem-se traduzido na acumulação de processos por magistrado, o que naturalmente leva a uma sobrecarga de trabalho e à demora na resolução dos processos, prejudicando desde logo os profissionais, mas também os cidadãos e o País.
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