O PCP entregou hoje, na Assembleia da República, entre outras iniciativas legislativas, um Projecto de Lei com vista ao reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade, uma proposta progressista para a valorização dos direitos da criança e das famílias, com enormes vantagens para a sociedade.

Exposição de Motivos

A tomada de medidas de reforço das condições de acompanhamento a filho com doença oncológica e com doença crónica tem sido exigida, de forma reiterada, por associações e organizações de famílias, mães e pais de crianças e jovens com doença oncológica, com doença crónica, ou em caso de episódio acidental e imprevisto, tendo sempre como primeiro objetivo o superior interesse da criança.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Amanhã e nos dias seguintes, milhares de estudantes regressam à Escola. É sempre um momento de grande expectativa e entusiasmo, por vezes de alguma ansiedade. Reveem-se velhos amigos e fazem-se novos, conhecem-se novos professores. É o início de uma nova etapa no percurso escolar, com novas aprendizagens e experiências, que contribuem para a formação integral de cada estudante.