Assuntos e Sectores Sociais

Travar a especulação, garantir e proteger o direito à habitação

Exposição de motivos

A situação que o país enfrenta no acesso à Habitação é de uma gravidade cada vez maior, e atinge proporções de emergência social. No último ano o preço das casas em Portugal aumentou quase 18 por cento. Importa sublinhar que, tratando-se de uma média, em muitos casos o valor é muito maior.

PCP defende protecção animal com prevenção e não com demagogia punitiva

É útil centrar a discussão na importância da adoção de medidas de prevenção dos maus-tratos e de abandono de animais de companhia, sobretudo nos meios que o Estado tem à sua disposição, nomeadamente na Direção Geral da Atividade Veterinária e no ICNF, para levar a cabo campanhas de sensibilização e fiscalização. 

PCP denuncia hipocrisia de PSD e CDS sobre os transportes gratuitos para Antigos Combatentes

O Estatuto do Antigo Combatente já prevê a gratuitidade dos transportes para os combatentes e para as respetivas viúvas. 

Mas a forma como o sistema de transportes públicos está construído, liberalizado pela mão do PSD, CDS e PS, com o apoio do Chega e da IL, e a falta de vontade governativa impedem o seu cumprimento. 

Your war serves the arms industry, the profits of GALP, SONAE, Jerónimo Martins and the banks, but not the people

Portugal, as defined by the Constitution of the Republic, can only act as an uncompromising defender of international law, a builder of peace, and an advocate for the political resolution of conflicts.

After two world wars and millions of deaths, it is easy to conclude that war must be stopped and that everything must be done to ensure it never returns.

It is true that Portugal alone cannot impose peace.

But it can and must, together with other countries, break away from the chorus of the madness of war and the arms race.