Assuntos e Sectores Sociais
Sobre as propostas do Grupo Parlamentar do PCP de alteração na especialidade à Proposta de Lei n.º 33/XV do Governo
19 Setembro 2022
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje as suas propostas de alteração na especialidade à Proposta de Lei n.º 33/XV do Governo (“Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e estabelece um regime transitório de atualização das pensões”).
PCP propõe medidas para combater o agravamento do custo de vida, das injustiças e desigualdades
6 Setembro 2022
A actual situação do País marcada pela acelerada degradação das condições de vida com o aumento de preços e a perda do poder de compra exige a adopção de medidas imediatas articuladas entre si e que assegurem uma resposta estrutural assente em quatro objectivos: a valorização do poder de compra dos trabalhadores e reformados, o combate ao aumento dos preços, a garantia do cumprimento dos direitos sociais, a garantia de uma mais justa redistribuição da riqueza.
Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PCP (Março - Julho 2022)
27 Julho 2022
Os primeiros meses da XV Legislatura ficaram marcados pela recusa da maioria absoluta do PS em dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, num contexto de agravamento da situação económica e social, a braços com a perda de poder de compra dos salários e das pensões e de degradação dos serviços públicos.
Travar o aumento de preços, valorizar salários e pensões, promover a produção nacional
28 Junho 2022
Senhoras e Senhores jornalistas,
Amigos e camaradas,
PS rejeita requerimento do PCP sobre a degradação do serviço público postal e dá cobertura aos interesses dos accionistas dos CTT
22 Junho 2022
O PS rejeitou o requerimento do PCP sobre a situação dos CTT para ouvir as organizações representativas dos trabalhadores dos CTT, a Autoridade Nacional de Comunicações e o Ministro das Infraestruturas e da Habitação.
Audição em Comissão sobre as condições de prestação do Serviço Público Postal e a atual situação dos CTT
15 Junho 2022
O verificado aumento de queixas relativas à prestação do Serviço Público Postal exige esclarecimentos sobre o contrato de concessão do Serviço Postal Universal prestado pelos CTT e um cabal esclarecimento dos motivos de queda generalizada do serviço prestado em simultâneo com o aumento dos preços pagos pelo mesmo.
Por se tratar de um serviço essencial às populações e ao tecido empresarial nacional a Assembleia da República tem o dever de conhecer as condições de prestação do serviço, a realidade da empresa e dos seus trabalhadores.
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