Assuntos e Sectores Sociais

Criação de dois novos escalões de pensões mínimas (1342c)

13 Novembro 2020

Acesso à prestação social para a inclusão por bombeiros e agentes de protecção civil vítimas de acidentes (1394c)

13 Novembro 2020

Garantia do pagamento integral dos salários aos trabalhadores (1419c)

13 Novembro 2020

Regime excepcional de pagamento de rendas aplicável aos inquilinos com quebra de rendimentos (1420c)

13 Novembro 2020

Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (553C)

11 Novembro 2020

Programa de Combate à propagação de espécies invasoras e pragas em áreas protegidas, matas nacionais e áreas percorridas por incêndios (554C)

11 Novembro 2020

Contratação de meios humanos para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (555C)

11 Novembro 2020

Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021

29 Outubro 2020

Com o início da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje o primeiro lote de propostas.

Orçamento do Estado 2021: intervir para responder ao país e não ao défice

Gratuitidade das Creches até 2023 (3C)

29 Outubro 2020

Alargamento do âmbito do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores proposto pelo governo (9C)

29 Outubro 2020