Assuntos e Sectores Sociais
Eliminação das penalizações nas pensões antecipadas para os trabalhadores que já acederam à reforma (21C)
29 Outubro 2020
Reforço do complemento solidário para idosos (40C)
29 Outubro 2020
Majoração do subsídio de desemprego (63C)
29 Outubro 2020
Criação de rede pública de Lares (91C)
29 Outubro 2020
Primeira apreciação à proposta de Orçamento do Estado para 2021
13 Outubro 2020
1- Numa primeira apreciação, a proposta de Orçamento do Estado para 2021 apresentada pelo Governo não responde aos problemas estruturais com que o País há muito se confronta nem dá resposta às situações novas decorrentes dos impactos económicos e sociais da epidemia, com destaque para o Serviço Nacional de Saúde.
Sobre a Proposta de Lei que Autoriza o Governo a legislar em matéria de prevenção e investigação de acidentes ferroviários, transpondo parcialmente a Directiva (UE) n.º 2016/798
18 Setembro 2020
Com a proposta de lei em apreço, o Governo vem pedir à Assembleia da República a autorização legislativa no sentido de permitir que o organismo nacional responsável pela investigação de segurança de acidentes e incidentes ferroviários tenha acesso a imagens de videovigilância relevantes para a investigação e para o esclarecimento das circunstâncias das ocorrências ferroviárias.
PCP insiste em resposta do Governo sobre planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora
20 Agosto 2020
Na sequência do surto de Covid-19 num lar em Reguengos de Monsaraz, o PCP questionou o Governo, no passado dia 3 de Julho, sobre a existência de planos de contingência nos lares de idosos e de recursos e meios humanos para os concretizar.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- 16
- 17
- 18
- 19
- …
- seguinte ›
- última »