Assuntos e Sectores Sociais
Suspensão das atividades em equipamento de apoio à infância, ensino e educação
30 Janeiro 2021
O PCP tem assinalado, desde Março passado, a necessidade das mensalidades dos equipamentos de apoio às famílias, ensino e educação serem devidamente adequadas aos rendimentos das famílias, mas também a necessidade das mesmas mensalidades serem revistas aquando de situações de encerramento das instituições por determinação das autoridades de saúde ou por determinação governativa, como aconteceu há poucos dias.
A decisão de suspensão de todas as atividades, voltando a colocar-se o problema inicialmente identificado quanto ao pagamento das mensalidades às instituições.
Entra em vigor a gratuitidade de creche para milhares de crianças
4 Dezembro 2020
O Partido Comunista Português convocou esta conferência de imprensa abordando aqui um tema que é para o PCP muito caro e é um tema pelo qual nos termos batido continuadamente, que tem a ver com a gratuidade das creches. O PCP tem defendido e continuadamente apresentado várias propostas no sentido de ser garantida a universalidade e gratuitidade das creches.
SAD/ADM - Contribuição a 12 meses excluindo dos descontos os subsídios de férias e de Natal (1208c)
13 Novembro 2020
Gratuitidade do atestado multiuso de incapacidade (1213c)
13 Novembro 2020
Acesso das pessoas com deficiência a serviços públicos: Intérpretes, legendagem, formatos acessíveis, máscaras inclusivas (1216c)
13 Novembro 2020
Eliminação de barreiras arquitectónicas para garantia da acessibilidade a pessoas com deficiência (1226c)
13 Novembro 2020
Disponibilização do património edificado público para habitação pública com renda apoiada ou condicionada (1250c)
13 Novembro 2020
COVID 19: Manutenção do regime extraordinário de protecção dos arrendatários (1259c)
13 Novembro 2020
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