Assuntos e Sectores Sociais
Requerimento para a audiência do Senhor Ministro da Agricultura e do Mar, a Direção da Casa do Douro e Grave situação dos viticultores da Região Demarcada do Douro
5 Julho 2025
Na passada semana realizou-se uma manifestação no Peso da Régua, promovida pela Confederação Nacional da Agricultura e pela associação Avaduriense que reuniu centenas de viticultores do Douro, que voltaram a colocar na agenda a urgência de respostas à grave situação que atravessam.
O Governo propõe o retrocesso na nacionalidade dos trabalhadores e abre portas aos ricos
4 Julho 2025
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
O Governo propõe um retrocesso enorme em matéria de aquisição de nacionalidade, invocando supostos abusos cometidos ao abrigo da lei vigente, que permitiria a aquisição da nacionalidade por imigrantes e seus familiares que não reuniriam as condições de ligação à comunidade nacional exigíveis.
É urgente a criação de uma rede pública de lares
3 Julho 2025
Uma saudação particular à InterReformados/CGTP-IN e ao MURPI, dinamizadores da muito oportuna petição “Por uma Rede Pública de Lares”, presentes nas galerias.
Esta petição coloca com toda a clareza o que está em causa: “o direito a envelhecer com direitos”.
Pela garantia do direito à Habitação no distrito do Porto – reforçar a oferta pública de casas para arrendar a custos controlados, incentivar o movimento cooperativo e recuperar os edifícios públicos degradados
30 Junho 2025
Exposição de motivos
Cria uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos
27 Junho 2025
Exposição de motivos
Há hoje 1 milhão e 600 mil utentes sem médico de família consequência das políticas de PS e PSD
26 Junho 2025
Defendemos a comparticipação nos cuidados de saúde das pessoas com Epidermólise Bolhosa
26 Junho 2025
Pelo encerramento do comércio aos domingos e dias feriados e pela limitação do seu funcionamento até às 22h
26 Junho 2025
A pergunta essencial que os mais de 23 mil subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos que dá corpo ao projeto de lei que vamos discutir, assim como o CESP e a CGTP presentes nas galerias e lá fora – e que daqui saudamos –, é a de saber se é desta vez que os trabalhadores do comércio, em particular os que trabalham nas lojas em centros comerciais, verão reconhecido o seu direito ao domingo e dia feriado como dia de descanso.
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