Assuntos e Sectores Sociais

Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PCP (Março - Julho 2022)

Os primeiros meses da XV Legislatura ficaram marcados pela recusa da maioria absoluta do PS em dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, num contexto de agravamento da situação económica e social, a braços com a perda de poder de compra dos salários e das pensões e de degradação dos serviços públicos.

Travar o aumento de preços, valorizar salários e pensões, promover a produção nacional

Senhoras e Senhores jornalistas,

Amigos e camaradas,

PS rejeita requerimento do PCP sobre a degradação do serviço público postal e dá cobertura aos interesses dos accionistas dos CTT

O PS rejeitou o requerimento do PCP sobre a situação dos CTT para ouvir as organizações representativas dos trabalhadores dos CTT, a Autoridade Nacional de Comunicações e o Ministro das Infraestruturas e da Habitação.

Audição em Comissão sobre as condições de prestação do Serviço Público Postal e a atual situação dos CTT

O verificado aumento de queixas relativas à prestação do Serviço Público Postal exige esclarecimentos sobre o contrato de concessão do Serviço Postal Universal prestado pelos CTT e um cabal esclarecimento dos motivos de queda generalizada do serviço prestado em simultâneo com o aumento dos preços pagos pelo mesmo.

Por se tratar de um serviço essencial às populações e ao tecido empresarial nacional a Assembleia da República tem o dever de conhecer as condições de prestação do serviço, a realidade da empresa e dos seus trabalhadores.

Alteração ao OE2022: Propostas para reforçar a protecção social

Ao longo das últimas duas semanas, o GP do PCP foi dando conhecimento do valioso conjunto de propostas que apresentou para a discussão na especialidade do OE para 2022. Ao todo, o PCP avançou com cerca de 300 propostas, cobrindo praticamente todas as áreas e sectores da sociedade portuguesa, procurando assim responder aos múltiplos problemas com que os trabalhadores, o Povo e o País estão confrontados e que não encontram solução nas opções do Governo.

Propostas para responder aos problemas do país: Ambiente, Cultura, Comunicação Social, Juventude, Associativismo e Desporto

O PCP apresenta um novo conjunto de propostas de alteração ao OE 2022, nas áreas do Ambiente, da Cultura, da Comunicação Social, da Juventude, do Associativismo e do Desporto.

Na área do Ambiente, o PCP apresenta propostas para: