Assuntos e Sectores Sociais
Sobre o processo de reposição de freguesias
22 Dezembro 2022
Terminado o prazo para a entrega dos processos de reposição de freguesias na Assembleia da República, 21 de dezembro, confirma-se que a lei aprovada por PS, PSD, PAN e IL não corresponde à reivindicação das populações, que defendem a reposição das freguesias extintas contra a sua vontade. De acordo com os elementos que dispomos até ao momento, os processos que tinham dado entrada na Assembleia da República, permitem a reposição de algumas dezenas de freguesias.
Audição no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências
7 Dezembro 2022
Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)
21 Novembro 2022
PCP apresenta propostas ao OE sobre fiscalidade, segurança social e administração pública
11 Novembro 2022
Tal como fomos anunciando, a oposição do PCP à proposta de Orçamento apresentada pelo Governo PS, iria também manifestar-se pela apresentação de um vasto conjunto de propostas.
PCP apresenta propostas sobre investimento público
11 Novembro 2022
O aumento do investimento público e a garantia da sua execução é um fator essencial para capacitar o País para dar resposta à complexa situação em que atualmente se encontra.
PCP apresenta propostas em defesa do direito da habitação
8 Novembro 2022
O Grupo Parlamentar do PCP apresenta, no âmbito do Orçamento do Estado, um novo conjunto de propostas que visam assegurar o direito à habitação, protegendo aqueles que dispõem de habitação (própria ou arrendada) e se confrontam com a subida insuportável dos preços e até a ameaça de a perder e, por outro lado, criando condições para o acesso à habitação daqueles que a procuram e à qual têm direito.
Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)
28 Outubro 2022
PCP questiona Ministro da Saúde sobre Estatuto do SNS
19 Outubro 2022
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