Assuntos e Sectores Sociais
Gestão democrática do Sistema de Assistência na Doença da GNR e PSP
20 Julho 2026
(Sexta alteração ao Decreto-lei n.º 158/2005, de 20 de setembro)
Exposição de motivos
O Serviço de Assistência na Doença (SAD) enquanto subsistema de saúde que abrange os profissionais da PSP e GNR é um importante serviço para estes profissionais e para a instituição PSP e GNR.
PCP questiona Secretária de Estado Adjunta, da Juventude e da Igualdade sobre licença parental
17 Julho 2026
Com o agravamento do custo de vida, para quando a valorização dos salários na Administração Pública
15 Julho 2026
A política de habitação é de uma total submissão aos interesses da especulação imobiliária
15 Julho 2026
O PCP não desiste de fazer justiça aos trabalhadores ao abrigo do PRR que se encontram em situação precária
14 Julho 2026
PCP questiona Ministro da Economia sobre situação dos apoios e reconstrução após as intempéries
9 Julho 2026
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