Assuntos e Sectores Sociais

Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)

PCP apresenta propostas ao OE sobre fiscalidade, segurança social e administração pública

Tal como fomos anunciando, a oposição do PCP à proposta de Orçamento apresentada pelo Governo PS, iria também manifestar-se pela apresentação de um vasto conjunto de propostas.

PCP apresenta propostas sobre investimento público

O aumento do investimento público e a garantia da sua execução é um fator essencial para capacitar o País para dar resposta à complexa situação em que atualmente se encontra.

PCP apresenta propostas em defesa do direito da habitação

O Grupo Parlamentar do PCP apresenta, no âmbito do Orçamento do Estado, um novo conjunto de propostas que visam assegurar o direito à habitação, protegendo aqueles que dispõem de habitação (própria ou arrendada) e se confrontam com a subida insuportável dos preços e até a ameaça de a perder e, por outro lado, criando condições para o acesso à habitação daqueles que a procuram e à qual têm direito.

Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)