Assuntos e Sectores Sociais
PCP questiona Ministra da Agricultura
12 Outubro 2022
Organizações representativas dos trabalhadores da TAP ouvidas no Parlamento por proposta do PCP
12 Outubro 2022
PCP questiona Ministra da Defesa
11 Outubro 2022
Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023
11 Outubro 2022
1. A situação que o país atravessa exige que, no Orçamento e para além dele, sejam tomadas medidas urgentes de valorização do poder de compra e aumento de salários e pensões, controlo e fixação de preços, reforço dos serviços públicos e da sua capacidade de resposta, dinamização do investimento público, apoio aos sectores produtivos e às MPME, tributação efectiva dos lucros extraordinários dos grupos económicos, gar
A situação que vivemos exige a recuperação e a valorização dos salários e das pensões
7 Outubro 2022
Aquilo que nós consideramos relativamente à situação do do País e a resposta que o Orçamento do Estado deve dar, é que a prioridade tem que ser naturalmente a recuperação e a valorização dos salários e pensões. Aquilo que já que se conhece relativamente a esta matéria significa que o Governo vai prolongar a perda do poder de compra por parte da esmagadora maioria dos trabalhadores.
Audição da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares para debater a situação existente com o afluxo de imigrantes timorenses ao Alentejo
28 Setembro 2022
Como é já do conhecimento público, a Câmara Municipal de Serpa dirigiu-se aos Grupos Parlamentares da Assembleia da República no sentido de pedir a intervenção deste órgão de soberania para a resolução do grande problema que constitui a situação em que se encontram um largo número de imigrantes timorenses que afluíram àquele concelho.
PCP questiona Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
21 Setembro 2022
Sobre as propostas do Grupo Parlamentar do PCP de alteração na especialidade à Proposta de Lei n.º 33/XV do Governo
19 Setembro 2022
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou hoje as suas propostas de alteração na especialidade à Proposta de Lei n.º 33/XV do Governo (“Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e estabelece um regime transitório de atualização das pensões”).
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