Assuntos e Sectores Sociais

Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2026

Exposição de motivos

Em Portugal, grande parte dos reformados vive abaixo do limiar da pobreza. Cerca de metade encontra-se em situação de grande fragilidade, com reformas abaixo de 500 euros, em consequência de carreiras contributivas precárias e de salários de miséria, que condenam os trabalhadores ao empobrecimento.

Requerimento para audição, com carácter de urgência, da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto para prestar esclarecimentos sobre o modelo de apoio às artes

A informação que veio a público, no dia 28 de abril, sobre a não intenção do Governo de atualizar à taxa de inflação o valor dos apoios quadrienais da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) renovados exige esclarecimentos cabais da Ministra da tutela.
Ao contrário das expectativas de mais de uma centena de estruturas, a possibilidade de renovação do apoio quadrienal no Programa de Apoio Sustentado, cujo ciclo se inicia este ano, não significa maior segurança, nem mesmo a curto prazo.