Assuntos e Sectores Sociais

Novas linhas do Metro do Porto
23 Janeiro 2026
A construção do Metro do Porto foi uma verdadeira revolução na mobilidade das populações da área metropolitana nos concelhos servidos por este meio de transporte.
Os adiamentos sucessivos de algumas linhas e os atrasos nas obras em curso são elementos negativos que o PCP não pode deixar de condenar, ao mesmo tempo que alerta para as consequências negativas destes adiamentos e atrasos na vida dos utentes, das populações e dos comerciantes e outros empresários da região.

Gás de Botija: Falta vontade para defender as famílias e enfrentar o poder das grandes empresas
23 Janeiro 2026

Fixar o preço do gás de botija em 20€: uma urgência social e nacional
23 Janeiro 2026
O agendamento de uma nova iniciativa pela redução do preço do gás de botija e a sua fixação em 20 euros corresponde a um compromisso de larga data do PCP com o país e, sobretudo, com as mais de dois milhões de famílias que têm no gás engarrafado uma fonte de energia essencial.
São sobretudo agregados com baixos rendimentos e os que vivem em zonas sem rede de gás canalizado disponível.

Defender os pais e as crianças, reforçar os direitos de parentalidade
23 Janeiro 2026
O PCP saúda os 52 422 subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos aqui em discussão, pela audácia cívica de não desistirem e de aqui estarem novamente, menos de um ano depois do boicote imposto pelo PSD e pelo Chega, com a cumplicidade do PS, ao processo na especialidade da iniciativa anterior, agora com mais do dobro das assinaturas.

O Estado tem a obrigação de garantir os direitos dos jovens e adultos portadores de deficiência
22 Janeiro 2026

Montenegro não se posiciona sobre as presidenciais para garantir apoio alternado do Chega e do PS
21 Janeiro 2026

Destino dos concentrados de lítio a serem explorados no Barroso
21 Janeiro 2026
Portugal ainda possuí, depois de um sistemático saque de mais de um século e meio dos seus recursos geológicos, cerca de 76 % das matérias-primas críticas e cerca de 82 % das matérias-primas estratégicas, inventariadas recentemente pela União Europeia, na análise do binómio necessidades-recursos próprios.

Garantia das condições para a realização da sesta a partir dos três anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública
21 Janeiro 2026
A 25 de março de 2020 foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 19/2020, que recomenda ao Governo que garanta as condições para a realização da sesta a partir dos três anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública, nomeadamente:
“1 - Facilite e promova a sesta das crianças em idade pré-escolar, contribuindo para o combate à privação crónica de sono das crianças nesta faixa etária.

Adoção de medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos com envolvimento e em cooperação com os profissionais de saúde
21 Janeiro 2026
A proliferação de casos de disseminação não consensual de conteúdos íntimos, associados a diversos fatores de ordem social e de relacionamento pessoal e intimo, procurando essencialmente humilhar, assediar ou controlar e, muitas vezes, consubstanciado em comportamentos de ameaça que constituem por si mesmo uma forma de violência sobre o outro e que deixam, em muitos casos, as vítimas silenciadas pela culpabilização, vergonha ou humilhação, levou, em boa hora, à aprovação pela Assembleia da República da Lei n.º 26/2023, de 30 de maio, com vista ao reforço da proteção das vítimas de crime de dis
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