Assuntos e Sectores Sociais

Defender os pais e as crianças, reforçar os direitos de parentalidade
23 Janeiro 2026
O PCP saúda os 52 422 subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos aqui em discussão, pela audácia cívica de não desistirem e de aqui estarem novamente, menos de um ano depois do boicote imposto pelo PSD e pelo Chega, com a cumplicidade do PS, ao processo na especialidade da iniciativa anterior, agora com mais do dobro das assinaturas.

O Estado tem a obrigação de garantir os direitos dos jovens e adultos portadores de deficiência
22 Janeiro 2026

Montenegro não se posiciona sobre as presidenciais para garantir apoio alternado do Chega e do PS
21 Janeiro 2026

Adoção de medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos com envolvimento e em cooperação com os profissionais de saúde
21 Janeiro 2026
A proliferação de casos de disseminação não consensual de conteúdos íntimos, associados a diversos fatores de ordem social e de relacionamento pessoal e intimo, procurando essencialmente humilhar, assediar ou controlar e, muitas vezes, consubstanciado em comportamentos de ameaça que constituem por si mesmo uma forma de violência sobre o outro e que deixam, em muitos casos, as vítimas silenciadas pela culpabilização, vergonha ou humilhação, levou, em boa hora, à aprovação pela Assembleia da República da Lei n.º 26/2023, de 30 de maio, com vista ao reforço da proteção das vítimas de crime de dis

PCP questiona Ministra do Trabalho sobre a falta de respostas para as pessoas com deficiência
21 Janeiro 2026

Pacote Laboral: Os trabalhadores rejeitaram na rua mais despedimentos, desregulação de horários, mais precariedade
21 Janeiro 2026

As falhas na educação inclusiva são enormes: faltam professores, auxiliares, manuais de braile
20 Janeiro 2026
- « primeira
- ‹ anterior
- 1
- 2
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- …
- seguinte ›
- última »


