Saúde

PCP apresenta alternativa ao Programa de Estabilidade do Governo

A apresentação anual do Programa de Estabilidade insere-se na opção de sucessivos governos de submissão ao conjunto de imposições da União Europeia e da União Económica e Monetária/Euro, que visam condicionar as opções de política económica, orçamental e financeira do país aos interesses dos grupos económicos e das principais potências europeias.

Sobre o veto do Presidente da República à provocação da morte antecipada

O processo legislativo referente à provocação da morte antecipada tem conhecido inúmeros reveses, que revelam a complexidade e as profundas inquietações que suscita, como o PCP tem vindo a alertar.

Audição, com carácter de urgência, sobre a situação relativa à IVG no SNS

Audição de:

  • Manuel Pizarro, Ministro da Saúde;
  • Fernando Araújo, Diretor do SNS;
  • Graça Freitas, Diretora-Geral da Direção Geral de Saúde;
  • António Carlos Caeiro Carapeto, Inspetor-geral das Actividades em Saúde;
  • Movimento Democrático de Mulheres.

Audição do Ministro da Saúde, do Diretor Executivo do SNS e da Federação Nacional do Médicos sobre a reorganização dos serviços de urgência

Assunto: Audição do Ministro da Saúde, do Diretor Executivo do SNS e da Federação Nacional do Médicos sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, da reorganização dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e da reorganização dos serviços de urgência geral.

PCP apresenta proposta para alterar Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

O PCP deu hoje entrada de um Projecto de Lei de alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde. Não é a proposta de Estatuto do SNS do PCP. Com este Projeto de Lei expurgamos os aspetos mais negativos e introduzimos alterações que vão no sentido de encontrar aquilo que era preconizado pela Lei de Bases da Saúde.

Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)

PCP apresenta propostas sobre investimento público

O aumento do investimento público e a garantia da sua execução é um fator essencial para capacitar o País para dar resposta à complexa situação em que atualmente se encontra.