Exposição de Motivos

O direito aos cuidados de saúde da grávida e o parto hospitalar integram o vasto conjunto de direitos sexuais e reprodutivos conquistados em Portugal com a Revolução de Abril, sendo exemplo disso a acentuada redução da taxa de mortalidade materna e infantil. A gravidez é um estado de saúde e não de doença, a sua vigilância nos cuidados de saúde primário deve centrar-se na necessidade de cada mulher e família, e estes cuidados prolongam-se ao longo do ciclo de vida da mulher, da criança e da restante família.

O PCP defende intransigentemente o aprofundamento da qualidade e proximidade dos serviços públicos de saúde no acompanhamento da grávida, no parto e no puerpério, sendo fundamental que sejam eliminadas práticas não justificadas, abusivas ou desumanizadas na relação com a grávida, que desvalorizem o seu direito à participação informada em todo este processo, designadamente no parto.