Saúde

PCP apresenta alternativa ao Programa de Estabilidade do Governo

24 Abril 2023

A apresentação anual do Programa de Estabilidade insere-se na opção de sucessivos governos de submissão ao conjunto de imposições da União Europeia e da União Económica e Monetária/Euro, que visam condicionar as opções de política económica, orçamental e financeira do país aos interesses dos grupos económicos e das principais potências europeias.

Por uma vida melhor: aumento dos salários e pensões, controlo e redução de preços, mais investimento e produção nacional

Sobre o veto do Presidente da República à provocação da morte antecipada

19 Abril 2023

O processo legislativo referente à provocação da morte antecipada tem conhecido inúmeros reveses, que revelam a complexidade e as profundas inquietações que suscita, como o PCP tem vindo a alertar.

Sobre falta de profissionais em cada entidade de saúde que integra o SNS

22 Fevereiro 2023

Faltam médicos, faltam enfermeiros, faltam assistentes operacionais e técnicos no SNS
Estamos preocupados com a ausência de rejuvenescimento nas especialidades médicas

Sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, da reorganização dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e da reorganização dos serviços de urgência geral

15 Fevereiro 2023

Estamos muito preocupados com o acompanhamento que é feito na gravidez
Os critérios de fiscalização dos blocos de partos no público não são os mesmos para os privados
A degradação do SNS assenta numa degradação das condições de trabalho dos seus profissionais
Encerrar maternidades não foi e não é a melhor solução para os utentes
O Governo PS tem muita conversa mas nenhuma solução para o reforço do SNS

Audição, com carácter de urgência, sobre a situação relativa à IVG no SNS

14 Fevereiro 2023

Audição de:

  • Manuel Pizarro, Ministro da Saúde;
  • Fernando Araújo, Diretor do SNS;
  • Graça Freitas, Diretora-Geral da Direção Geral de Saúde;
  • António Carlos Caeiro Carapeto, Inspetor-geral das Actividades em Saúde;
  • Movimento Democrático de Mulheres.

Audição do Ministro da Saúde, do Diretor Executivo do SNS e da Federação Nacional do Médicos sobre a reorganização dos serviços de urgência

5 Janeiro 2023

Assunto: Audição do Ministro da Saúde, do Diretor Executivo do SNS e da Federação Nacional do Médicos sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, da reorganização dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e da reorganização dos serviços de urgência geral.

Audição no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências

7 Dezembro 2022

Sobre a situação do País em Matéria de Drogas, Toxicodependência e Álcool
Sobre a criação de uma estrutura única no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências

PCP apresenta proposta para alterar Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

29 Novembro 2022

O PCP deu hoje entrada de um Projecto de Lei de alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde. Não é a proposta de Estatuto do SNS do PCP. Com este Projeto de Lei expurgamos os aspetos mais negativos e introduzimos alterações que vão no sentido de encontrar aquilo que era preconizado pela Lei de Bases da Saúde.

Altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)

21 Novembro 2022

Orçamento do Estado 2023
Propostas de Alteração ao Orçamento do Estado 2023
A proposta de OE do Governo é um programa de aprofundamento das desigualdades e das injustiças
Valorizar e reforçar direitos dos trabalhadores da Administração Pública
Apresentamos propostas para valorizar os profissionais do SNS e da Escola Pública
Pela fixação de um suplemento de risco para a PSP e GNR no valor de 400 euros
Actualização de todas as pensões em 8% e aumento não inferior a 50 euros para cada pensionista
Com a posição do PS, os reformados e pensionistas vão continuar a empobrecer
Propostas do PCP para garantir a igualdade nas escolas, o acesso ao alojamento no ensino superior e apoios à investigação científica
Garantir a justiça no acesso à saúde
Alargar a oferta de transporte público em todo o território e avançar com a progressiva gratuitidade
Garantir o acesso à habitação e proteger a habitação
O PCP, ao contrário do Governo PS, não desiste da agricultura familiar
Não há vontade política do PS e dos partidos de direita em enfrentar os interesses da banca e proteger a habitação das famílias
O PS insiste em sacrificar as populações e as empresas em nome das PPP e dos seus consórcios
PCP propõe um Fundo de Apoio à Tesouraria das MPME
É urgente o controlo e fixação de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial
Este Orçamento aprofunda regimes fiscais de privilégio para os grandes grupos económicos
O PCP votará contra as borlas fiscais que este Orçamento oferece às grandes empresas
A proposta do PS não garante a recuperação do poder de compra dos reformados e pensionistas
PS rejeita proposta do PCP para reduzir o IRS aos trabalhadores e pensionistas
PS mantém o corte nas pensões para 2023
O Governo PS nega um caminho de democratização da cultura quando exclui efectivamente o direito a criar e fruir cultura
A taxação dos lucros extraordinários dos grupos económicos é da mais elementar justiça
O Orçamento do Estado não dá resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País

PCP apresenta propostas sobre investimento público

11 Novembro 2022

O aumento do investimento público e a garantia da sua execução é um fator essencial para capacitar o País para dar resposta à complexa situação em que atualmente se encontra.