Saúde
O Governo PSD/CDS não resolve e agrava os problemas das urgências de ginecologia e obstetrícia
17 Setembro 2025
PS e PSD nunca resolveram este problema que é antigo a falta de profissionais no INEM
17 Setembro 2025
Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica
15 Setembro 2025
Exposição de motivos
A importância das carreiras médicas na estruturação da prática profissional dos médicos e dos próprios serviços de saúde é decisiva. Ainda antes da Revolução de Abril a capacidade reivindicativa dos médicos, conscientes das profundas carências da população e da importância da existência de serviços estruturados e carreiras corretamente definidas, garantiu avanços importantes neste campo.
Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde
15 Setembro 2025
Exposição de motivos
A gestão pública das unidades do Serviço Nacional de Saúde tem sido atacada por políticas de sucessivos governos. De facto, a sistemática limitação da autonomia da gestão, o constante subfinanciamento, as cativações ou outros métodos de limitação do investimento e da contratação, as restrições ao recrutamento de profissionais e à sua valorização, são fatores fortemente penalizadores de uma gestão eficiente.
Procede à eliminação do modelo C para as Unidades de Saúde Familiar
15 Setembro 2025
(alteração ao Decreto-Lei nº 103/2023, de 7 de novembro)
Exposição de Motivos
PCP apresenta propostas para o reforço dos direitos de maternidade e paternidade
12 Setembro 2025
O PCP entregou hoje, na Assembleia da República, entre outras iniciativas legislativas, um Projecto de Lei com vista ao reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade, uma proposta progressista para a valorização dos direitos da criança e das famílias, com enormes vantagens para a sociedade.
Reforço de direitos e condições de acompanhamento a filho com doença crónica, oncológica ou resultante de acidente
12 Setembro 2025
Exposição de Motivos
A tomada de medidas de reforço das condições de acompanhamento a filho com doença oncológica e com doença crónica tem sido exigida, de forma reiterada, por associações e organizações de famílias, mães e pais de crianças e jovens com doença oncológica, com doença crónica, ou em caso de episódio acidental e imprevisto, tendo sempre como primeiro objetivo o superior interesse da criança.
Promove a articulação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e melhora o regime dos horários e tempos de trabalho dos pais trabalhadores com filhos menores, com deficiência, doença crónica ou oncológica
12 Setembro 2025
Exposição de motivos
Merece um amplo consenso a necessidade de garantir às crianças e jovens com deficiência ou doença crónica o adequado acompanhamento pelos pais e que tal implica a criação condições para a articulação da vida pessoal e familiar com a vida profissional.