A saúde materna está hoje confrontada com problemas crescentes para os quais urge dar resposta, nomeadamente no que respeita ao adequado acompanhamento da gravidez, ao acesso a serviços de obstetrícia, particularmente os serviços de urgências, à qualidade e disponibilidade dos blocos de partos e também ao urgente combate do aumento da mortalidade materna.

A actual situação do País marcada pela acelerada degradação das condições de vida com o aumento de preços e a perda do poder de compra exige a adopção de medidas imediatas articuladas entre si e que assegurem uma resposta estrutural assente em quatro objectivos: a valorização do poder de compra dos trabalhadores e reformados, o combate ao aumento dos preços, a garantia do cumprimento dos direitos sociais, a garantia de uma mais justa redistribuição da riqueza.

Os primeiros meses da XV Legislatura ficaram marcados pela recusa da maioria absoluta do PS em dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, num contexto de agravamento da situação económica e social, a braços com a perda de poder de compra dos salários e das pensões e de degradação dos serviços públicos.