Saúde

Combater a exploração dos trabalhadores que tudo sacrifica à acumulação do lucro

1.ª Intervenção

Senhor Primeiro Ministro:

Trago novamente a este debate o tema da vacinação, porque apesar dos esforços desenvolvidos pelos milhares de profissionais e pelos responsáveis do programa, a situação que temos no País, ainda está longe de ser satisfatória e ela podia ser melhor.

Temos sublinhado que no combate à COVID-19 se impõe agir com determinação em três direcções:

- testagem massiva, definindo critérios e prioridades rigorosas;

PCP exige diversificação da aquisição de vacinas

Na sequência da intervenção do PCP no combate à epidemia e na necessidade urgente de acelerar a vacinação para proteger a população, o PCP entregou hoje um Projeto de Resolução em que recomenda ao governo que tome diligências e, no quadro de sua opção soberana, possa diversificar a aquisição de vacinas autorizadas e reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde e que sejam naturalmente reconhecidas e autorizadas pela Autoridade Nacional do Medicamento o INFARMED de forma a acelerar o processo de vacinação no nosso país.

Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19

A Assembleia da República vai discutir esta quinta-feira, por proposta do PCP, medidas relativas ao apoio aos trabalhadores e suas famílias, às actividades lectivas e à saúde.

Quando fizemos esse agendamento, há quinze dias, tínhamos a noção da prioridade desse debate face às dificuldades que já se faziam sentir na vida de muitos milhares de famílias. A realidade tem vindo a confirmar a prioridade que esta discussão assume.

Algumas das propostas do PCP foram tornadas públicas aquando do agendamento:

Combater a precariedade na saúde, assegurar vínculo efectivo a todos os trabalhadores do SNS

A precariedade no Serviço Nacional de Saúde é uma realidade.

Diariamente funções permanentes são asseguradas por trabalhadores com vínculos precários, e em vez de uma solução para a resolução deste problema, o Governo insiste na contratação de trabalhadores por quatro meses sem garantir os direitos destes trabalhadores. São trabalhadores que diariamente estão empenhados, dedicados nas funções que desempenham apesar dos seus direitos não serem assegurados.