Saúde
PCP apresenta proposta para alterar Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
29 Novembro 2022
O PCP deu hoje entrada de um Projecto de Lei de alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde. Não é a proposta de Estatuto do SNS do PCP. Com este Projeto de Lei expurgamos os aspetos mais negativos e introduzimos alterações que vão no sentido de encontrar aquilo que era preconizado pela Lei de Bases da Saúde.
Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)
21 Novembro 2022
PCP apresenta propostas sobre investimento público
11 Novembro 2022
O aumento do investimento público e a garantia da sua execução é um fator essencial para capacitar o País para dar resposta à complexa situação em que atualmente se encontra.
Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)
28 Outubro 2022
PCP questiona Ministro da Saúde sobre Estatuto do SNS
19 Outubro 2022
Audição de diversas entidades a propósito do eventual encerramento de maternidades
12 Outubro 2022
A saúde materna está hoje confrontada com problemas crescentes para os quais urge dar resposta, nomeadamente no que respeita ao adequado acompanhamento da gravidez, ao acesso a serviços de obstetrícia, particularmente os serviços de urgências, à qualidade e disponibilidade dos blocos de partos e também ao urgente combate do aumento da mortalidade materna.
Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2023
11 Outubro 2022
1. A situação que o país atravessa exige que, no Orçamento e para além dele, sejam tomadas medidas urgentes de valorização do poder de compra e aumento de salários e pensões, controlo e fixação de preços, reforço dos serviços públicos e da sua capacidade de resposta, dinamização do investimento público, apoio aos sectores produtivos e às MPME, tributação efectiva dos lucros extraordinários dos grupos económicos, gar
PCP propõe medidas para combater o agravamento do custo de vida, das injustiças e desigualdades
6 Setembro 2022
A actual situação do País marcada pela acelerada degradação das condições de vida com o aumento de preços e a perda do poder de compra exige a adopção de medidas imediatas articuladas entre si e que assegurem uma resposta estrutural assente em quatro objectivos: a valorização do poder de compra dos trabalhadores e reformados, o combate ao aumento dos preços, a garantia do cumprimento dos direitos sociais, a garantia de uma mais justa redistribuição da riqueza.
Sobre a demissão da Ministra da Saúde
30 Agosto 2022
A demissão da Ministra da Saúde releva a necessidade de uma outra política na área da saúde.
Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PCP (Março - Julho 2022)
27 Julho 2022
Os primeiros meses da XV Legislatura ficaram marcados pela recusa da maioria absoluta do PS em dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, num contexto de agravamento da situação económica e social, a braços com a perda de poder de compra dos salários e das pensões e de degradação dos serviços públicos.
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