Saúde

Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica ...
12 Setembro 2025
... procedendo à oitava alteração ao Decreto-lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
Exposição de motivos
As doenças crónicas, que perduram, recidivam e exigem terapêuticas complexas por longos períodos, como é o caso das doenças oncológicas, representam uma importante causa de morbilidade pela presença de sintomas da doença, na maioria dos casos para o resto da vida.

Prioridades da intervenção do PCP no início da XVII Legislatura
30 Julho 2025
A XVII Legislatura iniciou-se num quadro político e institucional, que está a ser aproveitado para beneficiar os interesses dos grupos económicos e das multinacionais e para atacar os direitos dos trabalhadores, as funções sociais do Estado e os valores da liberdade e da democracia, comprometendo o interesse e a soberania nacionais.

Os problemas com o helitransporte de emergência médica é responsabilidade do Governo PSD/CDS
23 Julho 2025

PCP questiona Presidente do Conselho de Administração da ULS Sta Maria sobre serviço de dermatologia
8 Julho 2025

Audição com carácter de urgência da Ministra da Saúde sobre os sucessivos constrangimentos e encerramentos nos Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia por todo o País
4 Julho 2025
A notícia da morte de mais um recém-nascido esta madrugada, ao que tudo indica inevitável se tivesse sido disponibilizado o atendimento devido à parturiente, põe em evidência a situação insustentável a que chegou a obstetrícia no Serviço Nacional de Saúde, fruto das políticas do atual Governo, mas também dos anteriores. Degradaram as condições de trabalho e a renumeração dos médicos, sabendo que há especialidades, como a obstetrícia ou pediatria, era das mais cobiçadas pelo setor privado, devido ao seu potencial lucrativo.

Garantir o funcionamento regular e permanente da Urgência Pediátrica da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões
4 Julho 2025
Exposição de Motivos
A Unidade Local de Saúde Viseu Dão Lafões presta cuidados de saúde a mais de 250 mil utentes e tem uma abrangência geográfica que se estende por 14 concelhos, recebendo ainda utentes de concelhos integrados na ULS da Guarda.
Nos últimos anos, o crescimento das unidades privadas de saúde na região em contraste com a degradação permanente das condições de trabalho e remuneratórias no SNS, tem levado à saída de muitos profissionais de saúde para o sector privado, diminuindo a capacidade de resposta da ULS Viseu Dão Lafões.

Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Psicomotricista
27 Junho 2025
Exposição de Motivos
A psicomotricidade é uma prática profissional há várias décadas e cuja especialização existe desde década de 1980. Desde 2002 conta com formação superior específica com licenciaturas nas universidades de Lisboa, Évora, Trás-os-Montes e Alto Douro, devidamente reconhecidas e acreditadas.
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