Saúde

Audição de diversas entidades a propósito dos problemas dos serviços de urgência de obstetrícia

24 Setembro 2023

O Serviço Nacional de Saúde atravessa inúmeras dificuldades, fruto do continuado desinvestimento, caminho que sucessivos governos têm seguido, que tem como resultado a carência de profissionais de saúde, falta de condições das infraestruturas e falta de capacidade de resposta do SNS às necessidades das populações.

Uma das áreas em que as dificuldades são particularmente sentidas é na especialidade de obstetrícia, em que no último ano foram sendo trazidas a público notícias que evidenciam esta situação.

Audição do Director Executivo do SNS e do Presidente da Associação de Administradores Hospitalares sobre o acesso das utentes à IVG no SNS

15 Setembro 2023

Foi tornado publico o relatório da Entidade Reguladora da Saúde sobre Acesso a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Serviço Nacional de Saúde. Relatório este que apresenta conclusões preocupantes do ponto de vista da persistência de inaceitáveis dificuldades, impedimentos e mesmo desrespeito pelos direitos da mulher no que respeita à IVG.

PCP apresenta alternativa ao Programa de Estabilidade do Governo

24 Abril 2023

A apresentação anual do Programa de Estabilidade insere-se na opção de sucessivos governos de submissão ao conjunto de imposições da União Europeia e da União Económica e Monetária/Euro, que visam condicionar as opções de política económica, orçamental e financeira do país aos interesses dos grupos económicos e das principais potências europeias.

Por uma vida melhor: aumento dos salários e pensões, controlo e redução de preços, mais investimento e produção nacional

Sobre o veto do Presidente da República à provocação da morte antecipada

19 Abril 2023

O processo legislativo referente à provocação da morte antecipada tem conhecido inúmeros reveses, que revelam a complexidade e as profundas inquietações que suscita, como o PCP tem vindo a alertar.

Sobre falta de profissionais em cada entidade de saúde que integra o SNS

22 Fevereiro 2023

Faltam médicos, faltam enfermeiros, faltam assistentes operacionais e técnicos no SNS
Estamos preocupados com a ausência de rejuvenescimento nas especialidades médicas

Sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, da reorganização dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e da reorganização dos serviços de urgência geral

15 Fevereiro 2023

Estamos muito preocupados com o acompanhamento que é feito na gravidez
Os critérios de fiscalização dos blocos de partos no público não são os mesmos para os privados
A degradação do SNS assenta numa degradação das condições de trabalho dos seus profissionais
Encerrar maternidades não foi e não é a melhor solução para os utentes
O Governo PS tem muita conversa mas nenhuma solução para o reforço do SNS

Audição, com carácter de urgência, sobre a situação relativa à IVG no SNS

14 Fevereiro 2023

Audição de:

  • Manuel Pizarro, Ministro da Saúde;
  • Fernando Araújo, Diretor do SNS;
  • Graça Freitas, Diretora-Geral da Direção Geral de Saúde;
  • António Carlos Caeiro Carapeto, Inspetor-geral das Actividades em Saúde;
  • Movimento Democrático de Mulheres.

Audição do Ministro da Saúde, do Diretor Executivo do SNS e da Federação Nacional do Médicos sobre a reorganização dos serviços de urgência

5 Janeiro 2023

Assunto: Audição do Ministro da Saúde, do Diretor Executivo do SNS e da Federação Nacional do Médicos sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, da reorganização dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e da reorganização dos serviços de urgência geral.

Audição no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências

7 Dezembro 2022

Sobre a situação do País em Matéria de Drogas, Toxicodependência e Álcool
Sobre a criação de uma estrutura única no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências

PCP apresenta proposta para alterar Estatuto do Serviço Nacional de Saúde

29 Novembro 2022

O PCP deu hoje entrada de um Projecto de Lei de alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde. Não é a proposta de Estatuto do SNS do PCP. Com este Projeto de Lei expurgamos os aspetos mais negativos e introduzimos alterações que vão no sentido de encontrar aquilo que era preconizado pela Lei de Bases da Saúde.

Altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde