Perguntas ao Governo

Dificuldades Financeiras da Casa do Douro
29 Janeiro 2026
O “Jornal de Notícias” deu novamente a conhecer as inaceitáveis condições a que o Governo PSD/CDS quer condenar a Casa do Douro, destacando em título que “Casa do Douro sem meios obriga diretores a pagar despesas do próprio bolso”, referindo-se a despesas básicas como água e eletricidade.
Após a extinção da Casa do Douro em 2014, pelo Governo PSD/CDS, foi a instituição restaurada, em 2024, pela Lei n.º 28/2024, de 28 de fevereiro.

Consequências e impactos das tempestades no território nacional e mobilização de meios na resposta às necessidades das populações
28 Janeiro 2026
Destinatário: Ministrério do Ambiente e Energia
Nesta semana, foram vários os momentos de maior gravidade por fenómenos meteorológicos, entre tempestades, depressões, etc., que afetaram com grande impacto todo o território nacional, com particular incidência na região centro de Portugal continental. O caso da depressão Kristin teve consequências especialmente gravosas nas últimas horas, com mais de 3300 ocorrências, pelo menos cinco vítimas mortais e um número ainda indeterminado de feridos.

Novas linhas do Metro do Porto
23 Janeiro 2026
A construção do Metro do Porto foi uma verdadeira revolução na mobilidade das populações da área metropolitana nos concelhos servidos por este meio de transporte.
Os adiamentos sucessivos de algumas linhas e os atrasos nas obras em curso são elementos negativos que o PCP não pode deixar de condenar, ao mesmo tempo que alerta para as consequências negativas destes adiamentos e atrasos na vida dos utentes, das populações e dos comerciantes e outros empresários da região.

Destino dos concentrados de lítio a serem explorados no Barroso
21 Janeiro 2026
Portugal ainda possuí, depois de um sistemático saque de mais de um século e meio dos seus recursos geológicos, cerca de 76 % das matérias-primas críticas e cerca de 82 % das matérias-primas estratégicas, inventariadas recentemente pela União Europeia, na análise do binómio necessidades-recursos próprios.

Garantia das condições para a realização da sesta a partir dos três anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública
21 Janeiro 2026
A 25 de março de 2020 foi publicada a Resolução da Assembleia da República n.º 19/2020, que recomenda ao Governo que garanta as condições para a realização da sesta a partir dos três anos nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar da rede pública, nomeadamente:
“1 - Facilite e promova a sesta das crianças em idade pré-escolar, contribuindo para o combate à privação crónica de sono das crianças nesta faixa etária.

Adoção de medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos com envolvimento e em cooperação com os profissionais de saúde
21 Janeiro 2026
A proliferação de casos de disseminação não consensual de conteúdos íntimos, associados a diversos fatores de ordem social e de relacionamento pessoal e intimo, procurando essencialmente humilhar, assediar ou controlar e, muitas vezes, consubstanciado em comportamentos de ameaça que constituem por si mesmo uma forma de violência sobre o outro e que deixam, em muitos casos, as vítimas silenciadas pela culpabilização, vergonha ou humilhação, levou, em boa hora, à aprovação pela Assembleia da República da Lei n.º 26/2023, de 30 de maio, com vista ao reforço da proteção das vítimas de crime de dis

Cumprimento da integração dos técnicos superiores doutorados do SCTN que cumprem funções de investigação
21 Janeiro 2026
Por proposta do PCP foi aprovado, no Orçamento do Estado para 2026 e na Lei n.º 55/2025, de 28 de abril, que aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado, a integração na carreira de investigação científica dos técnicos superior dos doutorados do SCTN que cumprem funções de investigação. A 28 de agosto, foi publicada a Portaria n.º 485-A/2025/2, que regulamentava a forma como se iria processar a abertura dos concursos para a integração na carreira de investigação científica.

Alienação da Escola Profissional de Leiria
21 Janeiro 2026
O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por trabalhadores da Escola Profissional de Leiria que denunciaram a decisão do conselho da fundação em alienar o alvará da Escola em hasta pública em janeiro de 2026.
Referem no email enviado que:

Despedimentos na Yazaki Saltano, em Ovar
19 Janeiro 2026
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de mais um despedimento coletivo na empresa Yazaki Saltano, no concelho de Ovar.
O grupo multinacional Yazaki está espalhado por todo o mundo e é um grande fabricante internacional de diversos componentes. Em Portugal, já possuiu unidades em Vila Nova de Gaia, encerrada em 2008, e em Ovar, chegando a empregar mais de sete mil trabalhadores em 1996.
Em 1998 iniciou um processo de deslocalização e desvio de linhas produtivas, tendo reduzido para cerca de metade o número de trabalhadores.

Poluição do Ribeiro de Bustelo, Folhadela, Vila Real
13 Janeiro 2026
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de repetidas descargas de águas-ruças na zona de Bustelo, freguesia de Folhadela, concelho de Vila Real. É notório o mau estado das águas (turvas e gordurosas) das quais emana um cheiro característico.
Aquela situação põe em causa a saúde pública, uma vez que as águas servem para irrigar áreas de cultivo. O ribeiro agora poluído é afluente do rio Corgo e está integrado na bacia hidrográfica do Douro.
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