Perguntas ao Governo

Ligação ferroviária do Aeroporto Francisco Sá Carneiro à Linha de Leixões
3 Junho 2026
O Aeroporto Francisco Sá Carneiro é uma infra-estrutura estratégica para o Norte do País, servindo uma vasta região que ultrapassa largamente a Área Metropolitana do Porto. Actualmente, a ligação do aeroporto à rede ferroviária nacional faz-se de forma indirecta, através da rede de Metro, obrigando muitos passageiros vindos da Linha do Norte, de Braga, Viana do Castelo, Aveiro, Coimbra ou outros territórios a múltiplas transferências.

Sobre a ligação da Avenida D. João II (VL9) à A44, em Mafamude, considerada estratégica para a articulação da rede viária urbana com as vias de alta capacidade
3 Junho 2026
A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia apresentou à Infraestruturas de Portugal (IP), em abril passado, a proposta de ligação da Avenida D. João II (VL9) à A44, em Mafamude.
Essa intervenção é considerada estratégica para melhorar a articulação entre a rede viária urbana e as principais vias de alta capacidade, facilitando o acesso a zonas residenciais, equipamentos e polos económicos na zona central-sul do concelho.

Situação no Círculo Judicial de Paredes
3 Junho 2026
A situação na Comarca do Porto Este ganhou projeção pública com a recente denúncia do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). Ficou evidente que esta Comarca enfrenta um cenário de insuficiência estrutural, com uma gritante falta de recursos humanos e técnicos, que compromete de forma séria o funcionamento da Justiça nesta região. No total da Comarca, são 44 magistrados do MP em funções, quando o quadro deveria contar com 48.

Ponto de situação das obras de requalificação da Escola Secundária de Pinheiro, classificada como "Urgente" (P2) ao abrigo do Acordo Sectorial de 2022
3 Junho 2026
No âmbito do Acordo Sectorial de Compromisso, celebrado em 22 de julho de 2022 entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), foi identificado um conjunto de estabelecimentos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário com necessidade de requalificação urgente ou muito urgente em todo o país.
No concelho de Penafiel, a Escola Secundária de Pinheiro foi classificada como "Urgente" (P2), integrando o grupo de escolas prioritárias a nível nacional que carecem de intervenção.

Obras urgentes em escolas do concelho de Matosinhos
3 Junho 2026
A degradação do parque escolar continua a afectar várias escolas do concelho de Matosinhos, comprometendo as condições de aprendizagem, de trabalho e de permanência de alunos, professores e trabalhadores não docentes. Persistem problemas estruturais relacionados com infiltrações, degradação de coberturas, falta de isolamento térmico, instalações sanitárias degradadas, insuficiência de espaços de apoio e ausência de intervenções profundas há largos anos. A EB Maria Manuela Sá, a EB de Leça do Balio, a EB Dr.

Poluição na Praia de Matosinhos e sucessivas interdições balneares
3 Junho 2026
A Praia de Matosinhos, uma das principais praias urbanas do País e espaço de utilização diária por milhares de pessoas, tem sido afectada nos últimos anos por sucessivos episódios de poluição, contaminação da água e interdições ou desaconselhamentos balneares.

Requalificação da Escola Secundária Infante D. Henrique, classificada como "Urgente" (P2) ao abrigo do Acordo Sectorial de 2022
3 Junho 2026
No âmbito do Acordo Sectorial de Compromisso, celebrado em 22 de julho de 2022 entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), foi identificado um conjunto de estabelecimentos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário com necessidade de requalificação prioritária, urgente ou muito urgente em todo o país.
No concelho do Porto, a Escola Secundária Infante D. Henrique foi classificada como "Urgente" (P2), integrando o grupo de escolas prioritárias a nível nacional que carecem de intervenção.

Reabertura do Serviço de Urgência no Hospital de Valongo e valorização do SNS no concelho
3 Junho 2026
O encerramento das urgências no Hospital de Valongo foi um duro golpe no acesso aos cuidados de saúde para dezenas de milhares de pessoas do concelho e das zonas envolventes. Essa decisão faz parte de uma política que, ao longo dos anos, tem vindo a enfraquecer o Serviço Nacional de Saúde, privilegiando critérios económicos em vez das reais necessidades das populações e abrindo espaço ao crescimento do sector privado.
O Hospital de Valongo nunca foi apenas um apoio a outras unidades. Sempre teve um papel fundamental na resposta de proximidade, garantindo cuidados rápidos e acessíveis.

Em defesa da Escola do Xisto, em Alfena
3 Junho 2026
A Escola do Xisto, em Alfena, concelho de Valongo, tem como missão o apoio a cidadãos com incapacidades e necessidades especiais, desempenhando um papel insubstituível na integração social e no suporte emocional às famílias da freguesia.

Sobre a situação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Arreigada, em Paços de Ferreira
3 Junho 2026
A Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Arreigada, em Paços de Ferreira, em funcionamento desde 1993, serve também, a jusante, populações do concelho vizinho de Paredes, nomeadamente das freguesias de Lordelo e Rebordosa.
Ao longo das últimas duas décadas, esta infraestrutura tem sido um foco persistente de degradação ambiental, com impactos profundos na qualidade das águas do rio Ferreira e na vida das comunidades ribeirinhas.
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