Perguntas ao Governo

Habitação pública e resposta à crise habitacional no concelho de Matosinhos

3 Junho 2026

O concelho de Matosinhos vive uma situação de forte pressão habitacional, marcada pelo aumento contínuo das rendas, pela especulação imobiliária, pela valorização financeira do território e pela crescente dificuldade de acesso à habitação por parte de trabalhadores, jovens e famílias.

Insegurança rodoviária na EN 106 em Penafiel e adjudicação da construção do IC35

3 Junho 2026

Embora não exista, que se conheça, uma taxa de sinistralidade contabilizada para a Estrada Nacional 106 (EN106), esta via é apontada recorrentemente como uma das que regista maior número de sinistros no distrito do Porto. Dados locais chegaram a reportar cerca de 700 acidentes num período de 12 anos. Pontos críticos em zonas específicas ao longo do traçado na região de Penafiel, como os cruzamentos com a EM 589-1 e áreas em Galegos ou Oldrões, são historicamente sinalizadas como de maior concentração de acidentes e atropelamentos.

Envelhecimento, apoio domiciliário e respostas sociais no concelho de Matosinhos

3 Junho 2026

O envelhecimento da população no concelho de Matosinhos continua a acentuar-se, aumentando também situações de isolamento social, dependência e fragilidade económica entre a população idosa. Milhares de idosos vivem sozinhos e muitas famílias enfrentam enormes dificuldades para garantir acompanhamento, apoio domiciliário ou acesso a respostas residenciais adequadas. Ao mesmo tempo, as IPSS e os cuidadores informais enfrentam sobrecarga crescente, insuficiência de meios e de respostas públicas limitadas.

Saúde em Matosinhos, Hospital Pedro Hispano, heliporto e cuidados primários

3 Junho 2026

O concelho de Matosinhos dispõe de uma rede pública de saúde relevante, mas enfrenta problemas persistentes no acesso ao Serviço Nacional de Saúde. O envelhecimento da população, a pressão sobre os cuidados de saúde primários, a existência de utentes sem médico de família, os tempos de espera para consulta e a pressão sobre o Hospital Pedro Hispano exigem respostas concretas da Administração Central.

Plano de mobilidade para a região do Tâmega e a necessidade da urgente construção de nova ponte sobre o rio Tâmega, no Marco de Canaveses

3 Junho 2026

A região do Tâmega e Sousa registava, no Censos 2021, mais de 400 mil habitantes, identificando-se nos últimos anos uma tendência de aumento da população residente, tendência acompanhada pelo concelho do Marco de Canaveses.

Apesar de ser contígua à Área Metropolitana do Porto e de ter concelhos fortemente industrializados, padece de sérios problemas sociais, muito decorrentes dos baixos salários, da escassez de ser serviços públicos, de uma rede de apoio social altamente debilitada e de sérios problemas de acessibilidades e mobilidade.

Candidaturas das escolas básicas de Toutosa e Carmen Miranda classificadas como P2 – Urgentes do concelho do Marco de Canaveses

3 Junho 2026

No âmbito do Acordo Sectorial de Compromisso, celebrado em 22 de julho de 2022, entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), foi identificado um conjunto de estabelecimentos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos com necessidade de requalificação urgente (P2) em todo o país.

No concelho do Marco de Canaveses, foram classificadas como P2 – Urgentes – as escolas básicas de Toutosa e Carmen Miranda.

Metro para Gondomar, traçado na freguesia de Valbom e a união das duas linhas de Gondomar

3 Junho 2026

A ligação de Metro a Gondomar pela freguesia de Valbom constitui uma justa aspiração da população, que o PCP acompanha e apoia desde a primeira hora.

Contratualização de internamentos entre as Unidades Locais de Saúde do distrito do Porto e unidades privadas de saúde

3 Junho 2026

O défice crónico de camas nos serviços hospitalares tem conduzido ao encaminhamento crescente de pacientes para internamentos em unidades privadas de saúde.

A necessidade de aumento da capacidade de internamento de unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido identificada há vários anos pelo PCP, por profissionais e utentes, estando ainda por concretizar projetos de ampliação de estruturas hospitalares e o reforço da Rede Nacional de Unidades de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), que efetivamente assegurem os cuidados após a alta hospitalar.

Tendo em conta que:

Impacto ambiental do aterro de Codeçoso, na população de Amarante

3 Junho 2026

As populações das freguesias de Fridão e a da União de Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa, em Amarante, continuam a manifestar a sua oposição ao aumento da capacidade do Aterro Sanitário de Codeçoso, em Celorico de Basto, pela Resinorte.

Papel do Estado na gestão da Casa da Música

3 Junho 2026

O PCP encara a cultura, não como um luxo ou privilégio, mas como um pilar do regime democrático e condição para a formação integral do indivíduo, essencial para emancipação individual e coletiva.

De acordo com o Relatório e Contas da Fundação Casa da Música de 2025, o financiamento público ascendeu a 10,38 milhões de euros e representa 68% do total de receitas da instituição, tratando-se de um valor cerca de sete vezes superior ao apoio mecenático.