Perguntas ao Governo

Sobre a operação de demolição da Central do Pego
10 Março 2026
Foi tornado público pela empresa Tejo Energia, no passado dia 19 de fevereiro, que iria dar-se início à demolição da antiga central termoelétrica do Pego, situada em Abrantes, numa operação que será realizada num período de três anos.
A empresa esclareceu que "a intervenção terá como objetivo repor os terrenos às suas condições de base, garantindo a devolução em plena segurança e conformidade ambiental", e, ainda, que as torres de refrigeração, com 116 metros de altura, e a chaminé, com 225 metros, “serão demolidas na fase final através do uso controlado de explosivos”.

Garantir o direito ao transporte aos utentes da Linha da Beira baixa e da Linha do Oeste
5 Março 2026
Na sequência da resposta à pergunta n.º 957/XVII/1.ª de 6 de fevereiro de 2026, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP, é referido "(...)O planeamento das intervenções a realizar na Linha da Beira Baixa e na Linha do Oeste, com vista à reposição das condições necessárias de segurança e de exploração ferroviária, encontra-se em fase de reavaliação técnica detalhada, atendendo à extensão dos danos resultantes das tempestades e fenómenos meteorológicos extremos registados.

Validação e avaliação da inovação terapêutica
5 Março 2026
Tem sido crescentemente utilizado, na União Europeia (UE), o mecanismo de autorização de introdução no mercado (AIM) condicional de medicamentos, concebido para permitir acesso precoce a terapêuticas promissoras, em situações de necessidade clínica urgente.
Trata-se da aplicação do princípio, compreensível e aceitável, de não atrasar potenciais benefícios para os doentes, sempre que isso seja suficientemente demonstrável numa fase precoce.

Dificuldades financeiras em unidades do SNS
5 Março 2026

Reparação das instalações afetadas pelo temporal em Santa Apolónia e condições dos trabalhadores da ITAU/ Bares dos comboios CP
5 Março 2026

Posição do Governo português sobre a realização da 2.ª Edição da Cimeira Remigração (Remigration Summit) que se realizará no Porto, no próximo dia 27 de maio
5 Março 2026

Acesso a cuidados de saúde, acompanhamento e tratamento a doente com endometriose
5 Março 2026

Sobre a Linha da Beira Baixa e as interrupções e limitações da circulação
5 Março 2026

Prazo de validade do passaporte eletrónico português
5 Março 2026

Despedimento coletivo na Enercon
4 Março 2026
A Enercon é uma empresa com grande impacto económico no Norte do País, particularmente ao nível das exportações, sendo uma das maiores empregadoras da região.
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento do anúncio relativo ao despedimento colectivo pretendido pela fabricante alemã de aerogeradores na unidade de Lanheses, concelho de Viana do Castelo, que empurra 51 trabalhadores para o desemprego, colocando-os e às famílias em situação de grande fragilidade.
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