Poder Local e Regiões Autónomas

O Governo PSD/CDS quer ir ainda mais longe na desresponsabilização com o poder local
15 Outubro 2025

Cá estamos para confirmar o decreto da Assembleia da República de desagregação de 302 freguesias
6 Março 2025

O investimento público no nosso país confunde-se cada vez mais com os fundos comunitários
5 Fevereiro 2025

Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP na Serra da Estrela
20 Junho 2023
Senhores jornalistas,
1. O Grupo Parlamentar do PCP realizou estas Jornadas Parlamentares na Serra da Estrela envolvendo os distritos de Castelo Branco e da Guarda. São territórios deprimidos e tragicamente desprotegidos, como demonstraram os incêndios em 2017 e 2022.
Cada um destes distritos perdeu, entre 2011 e 2021, mais de 18 mil habitantes, o que no distrito da Guarda corresponde a 11% da população.

Sobre o processo de reposição de freguesias
22 Dezembro 2022
Terminado o prazo para a entrega dos processos de reposição de freguesias na Assembleia da República, 21 de dezembro, confirma-se que a lei aprovada por PS, PSD, PAN e IL não corresponde à reivindicação das populações, que defendem a reposição das freguesias extintas contra a sua vontade. De acordo com os elementos que dispomos até ao momento, os processos que tinham dado entrada na Assembleia da República, permitem a reposição de algumas dezenas de freguesias.

Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)
21 Novembro 2022