Poder Local e Regiões Autónomas

Audição da Associação Nacional de Freguesias

30 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026 (Propostas de Alteração)

29 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026
PCP apresenta primeiras propostas ao Orçamento do Estado para 2026
Valorização do poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública
Atualização do Subsídio de Refeição dos trabalhadores da Administração Pública
Aumento das pensões
Controlo e fixação de preços do gás de botija
Gratuitidade dos medicamentos para doentes crónicos, utentes com mais de 65 anos e com insuficiência económica
Criação do regime de dedicação exclusiva no SNS
Valorização da Carreira Docente
Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público
Criação da Rede pública de creches
Criação de um Regime especial de proteção da habitação arrendada
PCP apresenta 15 propostas para a justiça fiscal e o interesse nacional
Reversão da privatização e desenvolvimento da TAP
Criação de Imposto sobre o Património Mobiliário
Eliminação do IVA sobre o ISP
Desagravamento das tributações autónomas das micro, pequenas e médias empresas
Taxa especial sobre transações financeiras para paraísos fiscais
Fim das Parcerias Público Privadas
Aumento do número de escalões do IRS
Atualização da dedução específica para redução do IRS sobre rendimentos baixos e intermédios
Englobamento obrigatório dos rendimentos mais elevados em sede de IRS
Isenção de tributação autónoma para a primeira viatura de micro, pequenas e médias empresas
Revogação das isenções em sede de IRC tributando em Portugal os lucros realizados no país
Progressividade do IRC
Revogação de benefícios fiscais para os grupos económicos e financeiros
Redução do IVA sobre produtos alimentares, energia e telecomunicações
Tributação das mais-valias da transação de criptoativos

Orçamento do Estado 2026

27 Outubro 2025

Orçamento do Estado 2026 (Apreciação na Generalidade)
Orçamento do Estado 2026 (Audições na apreciação na especialidade)
Orçamento do Estado 2026 (Propostas de Alteração)

O Governo PSD/CDS quer ir ainda mais longe na desresponsabilização com o poder local

15 Outubro 2025

O PS não é alternativa à política de direita levada a cabo pelo PSD e CDS

15 Outubro 2025

O PCP defende o direito à mobilidade das populações das Regiões Autónomas

24 Setembro 2025

Cá estamos para confirmar o decreto da Assembleia da República de desagregação de 302 freguesias

6 Março 2025

O investimento público no nosso país confunde-se cada vez mais com os fundos comunitários

5 Fevereiro 2025

Balanço do Trabalho Parlamentar na XV Legislatura

29 Janeiro 2024

Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP na Serra da Estrela

20 Junho 2023

Senhores jornalistas,

1. O Grupo Parlamentar do PCP realizou estas Jornadas Parlamentares na Serra da Estrela envolvendo os distritos de Castelo Branco e da Guarda. São territórios deprimidos e tragicamente desprotegidos, como demonstraram os incêndios em 2017 e 2022.

Cada um destes distritos perdeu, entre 2011 e 2021, mais de 18 mil habitantes, o que no distrito da Guarda corresponde a 11% da população.