Poder Local e Regiões Autónomas
O investimento público no nosso país confunde-se cada vez mais com os fundos comunitários
5 Fevereiro 2025
Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP na Serra da Estrela
20 Junho 2023
Senhores jornalistas,
1. O Grupo Parlamentar do PCP realizou estas Jornadas Parlamentares na Serra da Estrela envolvendo os distritos de Castelo Branco e da Guarda. São territórios deprimidos e tragicamente desprotegidos, como demonstraram os incêndios em 2017 e 2022.
Cada um destes distritos perdeu, entre 2011 e 2021, mais de 18 mil habitantes, o que no distrito da Guarda corresponde a 11% da população.
Sobre o processo de reposição de freguesias
22 Dezembro 2022
Terminado o prazo para a entrega dos processos de reposição de freguesias na Assembleia da República, 21 de dezembro, confirma-se que a lei aprovada por PS, PSD, PAN e IL não corresponde à reivindicação das populações, que defendem a reposição das freguesias extintas contra a sua vontade. De acordo com os elementos que dispomos até ao momento, os processos que tinham dado entrada na Assembleia da República, permitem a reposição de algumas dezenas de freguesias.
Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)
21 Novembro 2022
Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)
28 Outubro 2022
Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PCP (Março - Julho 2022)
27 Julho 2022
Os primeiros meses da XV Legislatura ficaram marcados pela recusa da maioria absoluta do PS em dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, num contexto de agravamento da situação económica e social, a braços com a perda de poder de compra dos salários e das pensões e de degradação dos serviços públicos.
Audição da Ministra da Coesão Territorial sobre a transferência de competências para as Autarquias Locais
2 Junho 2022
Cresce a contestação dos Municípios ao processo de transferência de competências para as Autarquias. Foi decidido transferir competências para as Autarquias em áreas tão relevantes como a educação, saúde, e ação social, sem estarem garantidas as condições para o seu exercício.
Um processo de transferência de competências para as Autarquias exige a garantia das condições e dos meios para o exercício dessas competências, cujo objetivo é a melhoria do serviço público. Não é isso que está a ocorrer.
PS chumba propostas do PCP de compensação das autarquias por esforço no combate à epidemia
24 Maio 2022
A discussão desta proposta contraria tudo aquilo que são as regras de ao funcionamento da Assembleia da República. mas ainda assim, como estava a referir à pouco, as questões sobre o conteúdo desta proposta aquilo que nos vem aqui trazer, o PCP já tinha avançado com propostas neste Orçamento e que o PS rejeitou.