Poder Local e Regiões Autónomas
Assegurar o transporte marítimo regular de passageiros entre a Ilha da Madeira e o Continente (347C)
20 Janeiro 2020
Regularização extraordinária de vínculos dos trabalhadores do Centro de Produção da RTP-Madeira (346C)
20 Janeiro 2020
Realização dos estudos para a concretização de um aeródromo na Ilha da Madeira (343C)
20 Janeiro 2020
Taxa de Direitos de Passagem e de Ocupação de subsolo (223C)
16 Janeiro 2020
Aquisição de bens objeto de contrato de locação (222C)
16 Janeiro 2020
Segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
15 Janeiro 2020
No terceiro dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de propostas em diversas áreas, de onde se destacam:
Na justiça o PCP apresentou um conjunto de propostas visando a remoção de obstáculos no acesso de todos os cidadãos à justiça para defesa dos seus direitos, assim como a valorização da justiça e da investigação criminal e dos seus trabalhadores e a promoção do combate à criminalidade e à corrupção.
Reforço das receitas fiscais destinadas às autarquias (233C)
15 Janeiro 2020
Acordo de Regularização de Dívidas das Autarquias Locais (236C)
15 Janeiro 2020
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