Poder Local e Regiões Autónomas

Meios financeiros para o subsídio social de mobilidade (167C)

29 Outubro 2020

Apoio financeiro à construção do Hospital Central da Madeira (168C)

29 Outubro 2020

Plano de remodelação dos tribunais na RA dos Açores (169C)

29 Outubro 2020

Realização de obras de manutenção e requalificação da cadeia de apoio da Horta (170C)

29 Outubro 2020

Reforço das tripulações de busca e salvamento na RA dos Açores (171C)

29 Outubro 2020

Debate sobre o Estado da Nação

24 Julho 2020

«As palavras sobre a importância dos trabalhadores soçobram aos critérios do Ministério das Finanças»
O povo português precisa de respostas à situação extremamente difícil que enfrenta
«Muito mal estavam os utentes se não houvesse SNS e se estivéssemos reféns dos interesses privados»
«As soluções não podem ser as de ontem, o País precisa de novas soluções, uma política alternativa, patriótica e de esquerda»

Concretizar a Regionalização como "manda" a Constituição: para PS e PSD nunca é o momento

7 Julho 2020

Decreto-Lei n.º 27/2020 de 17 de Junho (Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional)

PCP apresenta as propostas de alteração ao Orçamento Suplementar

24 Junho 2020

Terminado o prazo de apresentação de propostas de alteração à proposta de Orçamento Suplementar, o PCP torna público o conjunto das propostas que apresentou para a resolução de problemas concretos sentidos pelos trabalhadores e pelo povo e que o Orçamento Suplementar ignora.
Hoje o PCP entregou o último conjunto de propostas, de um total de cerca de 50 propostas, de entre as quais se destacam:

PCP apresenta as primeiras 20 propostas no âmbito do Orçamento Suplementar

Propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

31 Março 2020

A situação que atravessamos exige medidas sérias de combate ao surto epidémico que enfrentamos, mas exige também medidas de defesa dos direitos e das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

PCP apresenta propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico

Proposals for strengthening the protection of rights and addressing the epidemic outbreak

31 Março 2020

The present situation requires significant measures to oppose the epidemic outbreak, but it also calls for measures aimed at defending the rights and living conditions of workers and the people.