Poder Local e Regiões Autónomas

Direito de preferência às Autarquias Locais de habitações objecto de penhoras ou execução fiscal para arrendamento ao abrigo do regime de renda apoiada ou condicionada - OE2022 (306C)

9 Maio 2022

Mobilização do património público do IHRU para arrendamento apoiado ou de renda condicionada - OE2022 (305C)

9 Maio 2022

Criação de um Programa-piloto para construção/disponibilização de habitação privada sem fins lucrativos - OE2022 (303C)

9 Maio 2022

«A resposta aos impactos reais da epidemia e aos problemas estruturais do país exige a política alternativa defendida pelo PCP»

21 Junho 2021

Camaradas e amigos,
Caros convidados,
Senhoras e senhores jornalistas,

Temos já há mais de um ano o país a braços com uma epidemia cujos significativos impactos sociais e económicos ninguém se atreve a negar e que veio expor de forma inequívoca as debilidades e vulnerabilidades a que mais de quatro décadas de política de direita sujeitaram o país, evidenciando com cristalina clareza a necessidade da política alternativa defendida pelo PCP como verdadeira solução para os problemas nacionais.

Sobre o fim do bloqueio geográfico nas vendas eletrónicas para as Regiões Autónomas

18 Maio 2021

PCP leva à votação Projeto de Lei que estabelece o regime para a reposição de freguesias extintas

8 Março 2021

O PCP solicitou a votação do seu Projeto de Lei n.º 151/XIV/1.ª, que estabelece o regime para a reposição de freguesias extintas.

Vínculo efectivo para trabalhadores a termo colocados nas Autarquias Locais (1210c)

13 Novembro 2020

Gestão de Resíduos Urbanos: Clarificação do regime jurídico aplicável aos sistemas multimunicipais geridos com capitais privados e equiparação destes aos sistemas municipais (1383c)

13 Novembro 2020

Revogação do aumento da Taxa de Gestão de Resíduos (1384c)

13 Novembro 2020

Reforço da participação das autarquias locais nos impostos do Estado (289C)

4 Novembro 2020