Proposta de Alteração

Reforço dos apoios ao cinema Mapa IV Mapa relativo à classificação orgânica das despesas do subsetor da Administração Central […] (Reforço de verbas total: € 32 650 000)

15 – Cultura, Juventude e Desporto 1 – MCJD – Atividades - SFA 05 – Outros serviços da cultura – € 384 312 854 (036. 05. 01.03 – privadas - € 77 641 834)

Paulo Raimundo; Paula Santos; Alfredo Maia

Nota Justificativa:

O PCP não aceita que o cinema português e o ICA sofram rudes golpes ou sejam afetados sempre que as receitas de publicidade baixam, ou que os operadores de serviços de televisão percam subscritores, ou simplesmente se neguem a pagar a parte que lhes cabe. Por isso, propõe-se o reforço da verba alocada aos apoios ao cinema, através do ICA, com verbas gerais do Orçamento do Estado no valor de €32 650 000,00, a acrescer às taxas cobradas.