Justiça
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/2024/20240620_declaracao_antonio_filipe_assembleia_republica.jpg)
Sobre a chamada Agenda Anticorrupção apresentado pelo governo
20 Junho 2024
Ouvimos o Primeiro-Ministro e a Senhora Ministra da Justiça apresentarem um documento sobre a chamada Agenda Anticorrupção, mas verificamos que é um grande envelope para muito pouco conteúdo, porque de facto há muita forma, mas o conteúdo é muito exíguo.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/combate_corrupcao_cartao.jpg)
PCP entrega propostas para o combate à corrupção
9 Abril 2024
O PCP vai entregar hoje na Assembleia da República três projectos de lei de medidas para o combate à corrupção.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/2023/20230424_duarte_alves.jpg)
PCP apresenta alternativa ao Programa de Estabilidade do Governo
24 Abril 2023
A apresentação anual do Programa de Estabilidade insere-se na opção de sucessivos governos de submissão ao conjunto de imposições da União Europeia e da União Económica e Monetária/Euro, que visam condicionar as opções de política económica, orçamental e financeira do país aos interesses dos grupos económicos e das principais potências europeias.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/6007.jpg)
Sobre a situação vivida no sistema prisional e de reinserção social
9 Fevereiro 2023
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/202210_assembleia_republica_plenarios_1.jpg)
Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)
21 Novembro 2022
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/2022/202211_orcamento_estado_audicoes.jpg)
Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)
28 Outubro 2022
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/2022/2022_grupo_parlamentar_pcp.jpg)
Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PCP (Março - Julho 2022)
27 Julho 2022
Os primeiros meses da XV Legislatura ficaram marcados pela recusa da maioria absoluta do PS em dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, num contexto de agravamento da situação económica e social, a braços com a perda de poder de compra dos salários e das pensões e de degradação dos serviços públicos.
Maior investimento nos recursos humanos na Justiça e Administração Interna
4 Maio 2022
A Constituição da República Portuguesa consagra o acesso de todos ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos. No entanto, ao longo dos anos, tem-se observado o degradar das condições de realização da Justiça, o que passa pela inacessibilidade para a maioria da população, por não ter meios económicos para suportar os custos, e pela sua morosidade.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/2021/20210621_encontro_pcp_pj_policia_judiciaria_jornadas_parlamentares.jpg)
Encontro com as Direcções do DCIAP e a Polícia Judiciária
21 Junho 2021
No âmbito das Jornadas Parlamentares o PCP realizou hoje reuniões com o DCIAP e com a Direcção Nacional da Polícia Judiciária. No final dos encontros, João Oliveira afirmou que "é preciso que haja leis adequadas para combater a corrupção e a criminalidade económica e financeira mas é essencial que haja também os meios necessários à disposição de investigação criminal, recursos humanos e recursos técnicos e tecnológicos de peritos e consultores, em termos adequados para garantir a eficácia e o sucesso no combate a este tipo de criminalidade".