Justiça
O que aconteceu em Vale de Judeus é consequência da falta de investimento no sistema prisional
10 Setembro 2024
O Governo, como é reconhecido, reagiu tarde, demasiado tarde a esta questão, e devo reconhecer a enorme gravidade do ocorrido no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.
As demissões já verificadas são uma consequência natural da gravidade desses factos, e é evidente que agora impõe-se que sejam apuradas todas as responsabilidades em todos os níveis. Naturalmente, as forças e serviços de segurança devem fazer o seu trabalho para recapturar os reclusos evadidos.
Sobre a chamada Agenda Anticorrupção apresentado pelo governo
20 Junho 2024
Ouvimos o Primeiro-Ministro e a Senhora Ministra da Justiça apresentarem um documento sobre a chamada Agenda Anticorrupção, mas verificamos que é um grande envelope para muito pouco conteúdo, porque de facto há muita forma, mas o conteúdo é muito exíguo.
PCP entrega propostas para o combate à corrupção
9 Abril 2024
O PCP vai entregar hoje na Assembleia da República três projectos de lei de medidas para o combate à corrupção.
Balanço do Trabalho Parlamentar na XV Legislatura
29 Janeiro 2024
PCP apresenta alternativa ao Programa de Estabilidade do Governo
24 Abril 2023
A apresentação anual do Programa de Estabilidade insere-se na opção de sucessivos governos de submissão ao conjunto de imposições da União Europeia e da União Económica e Monetária/Euro, que visam condicionar as opções de política económica, orçamental e financeira do país aos interesses dos grupos económicos e das principais potências europeias.
Sobre a situação vivida no sistema prisional e de reinserção social
9 Fevereiro 2023
Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)
21 Novembro 2022
Orçamento do Estado para 2023 (Apreciação na Especialidade)
28 Outubro 2022
Balanço da actividade do Grupo Parlamentar do PCP (Março - Julho 2022)
27 Julho 2022
Os primeiros meses da XV Legislatura ficaram marcados pela recusa da maioria absoluta do PS em dar resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País, num contexto de agravamento da situação económica e social, a braços com a perda de poder de compra dos salários e das pensões e de degradação dos serviços públicos.
Maior investimento nos recursos humanos na Justiça e Administração Interna
4 Maio 2022
A Constituição da República Portuguesa consagra o acesso de todos ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos. No entanto, ao longo dos anos, tem-se observado o degradar das condições de realização da Justiça, o que passa pela inacessibilidade para a maioria da população, por não ter meios económicos para suportar os custos, e pela sua morosidade.