Justiça

Balanço do Trabalho Parlamentar da 3ª sessão Legislativa - XIII Legislatura

26 Julho 2018

1. Balanço do trabalho do Grupo Parlamentar

I

Balanço do trabalho parlamentar do PCP na 3ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura

24 Julho 2018

I
A XIII Legislatura vê agora a sua 3ª Sessão Legislativa chegar ao fim.

Num quadro político em que a Assembleia da República tem assumido centralidade, comprova-se aquilo que o PCP tem afirmado desde o início da Legislatura: a correlação de forças na Assembleia da República não corresponde àquela que seria necessária para concretizar a política alternativa, patriótica e de esquerda que os problemas estruturais do país exigem mas, em articulação com o desenvolvimento da luta de massas, permite alcançar avanços na defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.

Balanço do Trabalho Parlamentar da 3ª sessão Legislativa - XIII Legislatura

«Os portugueses podem continuar a contar com o PCP na defesa dos seus Direitos fundamentais»

13 Julho 2018

Intervenção de António Filipe no debate sobre o Estado da Nação, realizado na Assembleia da República.

«É preciso fazer escolhas que sirvam os trabalhadores, o povo e o País e isso exige romper com os constrangimentos que o inviabilizam»

13 Julho 2018

Intervenção de Jerónimo de Sousa no encerramento do debate sobre o Estado da Nação.

«O caminho tem de ser do investimento, melhoria do serviço público e valorização dos trabalhadores»

13 Julho 2018

Intervenção de João Oliveira no debate sobre o Estado da Nação, realizado na Assembleia da República.

«O Estado da Nação está marcado pelas consequências das opções feitas nestes dois anos e meio»

13 Julho 2018

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate sobre o Estado na Nação, realizado na Assembleia da República.

Debate sobre o Estado da Nação

13 Julho 2018

Debate do Estado da Nação relativo à 3.ª sessão legislativa da XIII Legislatura.

«O Estado da Nação está marcado pelas consequências das opções feitas nestes dois anos e meio»
«O caminho tem de ser do investimento, melhoria do serviço público e valorização dos trabalhadores»
«A intervenção do PCP foi decisiva na defesa do direito constitucional do povo à criação e à fruição cultural»
«É preciso fazer escolhas que sirvam os trabalhadores, o povo e o País e isso exige romper com os constrangimentos que o inviabilizam»
«Os portugueses podem continuar a contar com o PCP na defesa dos seus Direitos fundamentais»

«É preciso assegurar a entrada de funcionários judiciais para colmatar as naturais saídas»

14 Junho 2018

Intervenção de António Filipe no debate realizado hoje, na Assembleia da República, sobre Justiça.

Sobre a Comissão de Inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de electricidade

11 Maio 2018

No debate sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de electricidade, João Oliveira afirmou que "o problemas dos super lucros do sector electroprodutor terá de ser esclarecido no plano criminal mas é sobretudo um problema politico. O mais recente caso envolvendo o ex-ministro Manuel Pinho, a EDP e o BES, e também o ex-ministro António Mexia, é indissociável da recuperação do poder monopolista do processo de privatizações e da submissão às imposições externas e da crescente subordinação do poder politico ao poder económico".

«Enquanto os salários reais subiam umas décimas, a riqueza dos 25 mais ricos de Portugal crescia 26.9%»

9 Maio 2018

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa colocou questões sobre o Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente sobre os profissionais de saúde e a valorização das suas carreiras e salários (aqui); sobre a luta dos trabalhadores na exigência de respostas aos inúmeros problemas no mundo do trabalho, não esquecendo a exigência do PCP para que o SMN seja de 650€ já em 2019 e redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais (aqui);