Economia e Aparelho Produtivo

O SIFIDE, benefício fiscal que tirou 3700 milhões ao dinheiro de todos, é para acabar!

Voltamos hoje a discutir o SIFIDE, um benefício fiscal em sede de IRC que subtraiu ao Orçamento do Estado, só entre 2018 e 2024, mais de 3 700 milhões de euros, a que se somam os 3 100 milhões euros de 2006 a 20219.

Voltamos a perguntar: onde fica afinal o benefício? 

Prioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro

Exposição de motivos

A situação dos pequenos e médios viticultores da Região Demarcada do Douro agrava-se de ano para ano, em resultado de décadas de política de liberalização do setor da vinha na União Europeia, nomeadamente com a Reforma da COM do Vinho e da Vinha de 2007, aprovada na Assembleia da República por PS e PSD/CDS, e políticas de sucessivos Governos PS e PSD/CDS.

Entre as causas desta situação, estão os baixos preços pagos pelas uvas aos viticultores, as dificuldades no escoamento e a consequente acumulação de stocks.

Pela reintegração da Linha do Tua na Rede Ferroviária Nacional

Exposição de motivos

O Plano de Mobilidade do Vale do Tua (PMVT), de 2009, que prevê medidas de compensação pela submersão de 20 km da Linha do Tua entre as estações de Brunheda e Foz Tua, integra a Declaração de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua, a barragem concluída em 2017.

Requerimento para audição da Ministra do Ambiente e Energia sobre o negócio anunciado pela GALP

A Galp anunciou um negócio de ampla escala com a Moeve, que é o nome da CEPSA desde 2024. A Moeve/CEPSA é uma multinacional espanhola do sector da energia e do petróleo, mas que de espanhola guarda o nome, pois, na realidade é detida em 61,36% por um fundo soberano de Abu Dhabi (Mubadala) e a 38,4% pelo grupo Carlyle, um dos grandes fundos de investimento com origem nos EUA, onde também pontua a Blackrock.

O negócio anunciado pela Galp e a última refinaria portuguesa

A Galp anunciou um negócio de ampla escala com a Moeve, que é o nome da CEPSA desde 2024. A Moeve/CEPSA é uma multinacional espanhola do sector da energia e do petróleo, mas que de espanhola guarda o nome, pois, na realidade é detida em 61,36% por um fundo soberano de Abu Dhabi (Mubadala) e a 38,4% pelo grupo Carlyle, um dos grandes fundos de investimento com origem nos EUA, onde também pontua a Blackrock.