Economia e Aparelho Produtivo
Para a IL e o Chega, o filho de um rico vale mais do que o filho de um pobre
11 Junho 2026
Os projetos de lei da Iniciativa Liberal e do Chega para a reintrodução do quociente familiar em sede de IRS são inaceitáveis: usar a natalidade para defender esta proposta é uma hipocrisia.
Muitas razões explicam a baixa natalidade e o adiamento da decisão de ter ou não filhos no momento e no número que os casais desejam:
Os contabilistas têm razão: é preciso mudar os prazos fiscais
11 Junho 2026
O reduzido prazo para comunicação de obrigações fiscais tem gerado, ao longo dos anos, duras e justas críticas por parte dos contabilistas certificados e de muitas micro, pequenas e médias empresas.
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de preservação da atividade piscatória no Banco de Gorringe
5 Junho 2026
Exposição de motivos
Em julho de 2025, face ao anúncio da criação de uma Reserva Marítima no Banco de Gorringe, o PCP avançou com uma pergunta ao Governo pedindo esclarecimentos sobre quais seriam as medidas a tomar para a salvaguarda da capacidade produtiva nacional na pesca, a par da defesa da região marítima de Gorringe.
Em resposta, o Governo assumia o compromisso de salvaguardar essa capacidade produtiva e remetia para um futuro Plano de Gestão a definição das medidas a desenvolver.
Sobre o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis
2 Junho 2026
O Governo apresenta a proposta de lei n.º 78/XVII, para que esta Assembleia autorize a aprovação de um decreto-lei no sentido de alterar o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis.
PRR – alargar prazo de execução, garantir a construção de equipamentos em curso, fixar e valorizar trabalhadores essenciais ao aproveitamento de fundos comunitários
29 Maio 2026
Exposição de Motivos
A execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) confirma os alertas e preocupações manifestadas pelo PCP quando este foi apresentado. Para além de conceções e de alguns investimentos que se afastam das necessidades de desenvolvimento do país, o PRR está a ser implementado num contexto em que fragilidades estruturais do País se evidenciam.
A escandalosa venda ao desbarato de edifícios do Estado em Lisboa
25 Maio 2026
Destinatário: Ministro das Infraestruturas e Habitação
As populações e os pequenos empresários não precisam de conversa, precisam de apoios depois das tempestades
22 Maio 2026
Quero recordar as palavras do Sr. Ministro que afirmou que os apoios chegariam em dias. Passaram quase quatro meses desde as intempéries e há pessoas e muitas MPME’s a quem não chegou um cêntimo. O que sobra em farronca, falta na concretização dos apoios. E nem vale a pena vir aqui com desculpas esfarrapadas e descartar-se das suas responsabilidades.
PCP propõe medidas de mitigação do aumento dos custos dos factores de produção na agricultura
21 Maio 2026
A guerra de agressão dos Estados Unidos e de Israel ao Irão e o aproveitamento que os grandes interesses económicos e financeiros fazem das guerras geraram um galopante aumento dos preços dos fatores de produção, que penalizam mais ainda os agricultores que perdem cada vez rendimentos.
