Economia e Aparelho Produtivo

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Combater a exploração dos trabalhadores que tudo sacrifica à acumulação do lucro

Combater a exploração dos trabalhadores que tudo sacrifica à acumulação do lucro

1.ª Intervenção

Senhor Primeiro Ministro:

Trago novamente a este debate o tema da vacinação, porque apesar dos esforços desenvolvidos pelos milhares de profissionais e pelos responsáveis do programa, a situação que temos no País, ainda está longe de ser satisfatória e ela podia ser melhor.

Temos sublinhado que no combate à COVID-19 se impõe agir com determinação em três direcções:

- testagem massiva, definindo critérios e prioridades rigorosas;

Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, sobre o pedido de insolvência da SPDH/Groundforce por parte da TAP

Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, sobre o pedido de insolvência da SPDH/Groundforce por parte da TAP

O Governo informou ontem a CMVM da sua decisão de que a TAP pediria a insolvência da SPDH/Groundforce. Trata-se de uma decisão grave e completamente inaceitável, na medida em que precariza ao extremo a vida dos 2400 trabalhadores da SPDH/Groundforce e suas famílias e desestabiliza a TAP num momento crítico para a recuperação económica da Empresa, em que o sector da aviação civil começa a sair da mais grave crise de sempre à escala mundial.

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PCP requer audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, sobre o pedido de insolvência da SPDH/Groundforce por parte da TAP

PCP requer audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, sobre o pedido de insolvência da SPDH/Groundforce por parte da TAP

O Governo informou ontem a CMVM da sua decisão de que a TAP pediria a insolvência da SPDH/Groundforce. Trata-se de uma decisão grave e completamente inaceitável, na medida em que precariza ao extremo a vida dos 2400 trabalhadores da SPDH/Groundforce e suas famílias e desestabiliza a TAP num momento crítico para a recuperação económica da Empresa, em que o sector da aviação civil começa a sair da mais grave crise de sempre à escala mundial.

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Sobre a situação actual da Groundforce

Sobre a situação actual da Groundforce

Nós gostaríamos de dar a conhecer a proposta que o PCP acaba de apresentar na Assembleia da República, relativamente à empresa SPdH Groundforce. A proposta do PCP é no sentido de que o Governo possa ter uma intervenção imediata, tendo em conta a extrema gravidade e urgência da situação da empresa.

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Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19

Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19

A Assembleia da República vai discutir esta quinta-feira, por proposta do PCP, medidas relativas ao apoio aos trabalhadores e suas famílias, às actividades lectivas e à saúde.

Quando fizemos esse agendamento, há quinze dias, tínhamos a noção da prioridade desse debate face às dificuldades que já se faziam sentir na vida de muitos milhares de famílias. A realidade tem vindo a confirmar a prioridade que esta discussão assume.

Algumas das propostas do PCP foram tornadas públicas aquando do agendamento:

Audição do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais sobre a divulgação de uma versão provisória do relatório da AT sobre Regimes Excepcionais de Regularização Tributária (RERT)

Audição do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais sobre a divulgação de uma versão provisória do relatório da AT sobre Regimes Excepcionais de Regularização Tributária (RERT)

No passado dia 5 de fevereiro, a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia da República recebeu, por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), uma versão provisória do relatório a que se refere o n.º 7 do art.º 303.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, relativo aos RERT, bem como um despacho do senhor Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais (SEAAF) que determina o seu envio.

Importa, desde logo, perceber a razão pela qual é enviada à Assembleia da República uma versão preliminar de um relatório, e não a sua versão final.

PCP questiona Governo e ERSE sobre aumento do preço do gás de botija

PCP questiona Governo e ERSE sobre aumento do preço do gás de botija

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) tornou público, no dia 2 de Fevereiro de 2021, que o preço máximo do Gás de Botija, fixado desde dia 18 de Janeiro, iria aumentar.

O PCP dirigiu ao Governo e à ERSE as perguntas escritas exigindo esclarecimentos sobre o aumento do preço do gás de botija.

Aumento do preço do gás de botija - Fevereiro 2021

Aumento do preço do gás de botija - Fevereiro 2021

Destinatário: Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) tornou público, no dia 2 de fevereiro de 2021, que o preço máximo do Gás de Botija, fixado desde dia 18 de janeiro, iria aumentar.