Economia e Aparelho Produtivo

Propostas para garantir o direito à habitação

Perante os preços especulativos na habitação, perante a dificuldade de encontrar uma casa que se consiga pagar, o caminho que o PSD e o CDS apontam, com o apoio da IL e do CH é promover a especulação, beneficiar o infrator (a banca, os fundos, os grandes proprietários), contribuindo para o aumento dos preços na habitação.

A vida já comprovou que o dito mercado não resolve problema algum, só agrava. Por isso impõe-se romper com este caminho, como o PCP propõe com:

Propostas no IRC para a defesa da floresta

Não vale a pena repetirmos todos os anos as queixas e os protestos estivais por causa dos incêndios florestais, nem repetir diagnósticos, se não tomarmos medidas que tardam.

Na proposta que o PCP apresenta para medidas efetivas para a floresta, para a defesa da floresta e para a valorização dos seus imensos recursos, mas também das populações e da economia da floresta.

Orçamento do Estado 2026 (Propostas de Alteração)

Propostas no IRC para um justiça fiscal

Além da redução do IRC que o Governo PSD/CDS, o Chega e a IL querem levar aos 17%, sacrificando dois mil milhões de euros de receita já em 2026, o Governo dará mais de 1 800 milhões às grandes empresas em benefícios fiscais no IRC. 

Propostas no IRS para um justiça fiscal

Impõe-se, como medida fundamental de justiça fiscal para os rendimentos mais baixos, a atualização do valor da dedução específica para os 5 170 euros, recuperando os mais de 31% de inflação perdidos no congelamento entre 2010 e 2024 e os 2,4% em 2025. 

Numa visão enviesada, o Governo quer baixar a tributação das rendas até aos 2 300 euros, 

Mas: 

Propostas para valorizar as pensões e reformas

A atualização a sério – e séria! – de todas as pensões em 5% e em pelo menos 75 euros por pensionista corresponde a um imperativo de justiça social que não podemos adiar.

É inaceitável que o Governo se limite a prometer que em 2029 nenhum pensionista receberá menos de 870 euros, quando, hoje, a pensão média é de 665,54 euros, para não falar da pensão de sobrevivência, que é de 307.