Economia e Aparelho Produtivo
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação sobre a intenção de sub-concessionar as linhas mais rentáveis do transporte ferroviário
23 Janeiro 2026
O Governo anunciou um conjunto de decisões relativas à CP, sendo a mais grave a intenção de sub-concessionar as linhas mais rentáveis do transporte ferroviário em Portugal (Linhas Sintra/Azambuja; Cascais; Sado; Porto). Este anúncio confirma a intenção do Governo de privatização do transporte ferroviário nacional e de destruição da CP enquanto grande empresa nacional.
Gás de Botija: Falta vontade para defender as famílias e enfrentar o poder das grandes empresas
23 Janeiro 2026
Fixar o preço do gás de botija em 20€: uma urgência social e nacional
23 Janeiro 2026
O agendamento de uma nova iniciativa pela redução do preço do gás de botija e a sua fixação em 20 euros corresponde a um compromisso de larga data do PCP com o país e, sobretudo, com as mais de dois milhões de famílias que têm no gás engarrafado uma fonte de energia essencial.
São sobretudo agregados com baixos rendimentos e os que vivem em zonas sem rede de gás canalizado disponível.
Sobre a Renovação Automática de Licenças na Pesca Local e Artesanal
23 Janeiro 2026
Exposição de Motivos
Para que uma licença de pesca local e artesanal seja automaticamente renovada, é necessário efetuar vendas em lota no valor igual ou superior a 14 vezes o Salário Mínimo Nacional (SMN) por tripulante matriculado na embarcação que se candidata ao licenciamento para o ano seguinte.
Uma parte muito significativa das embarcações de pesca local (até aos nove metros de comprimento) tem muita dificuldade em atingir aqueles valores.
O SIFIDE, benefício fiscal que tirou 3700 milhões ao dinheiro de todos, é para acabar!
22 Janeiro 2026
Voltamos hoje a discutir o SIFIDE, um benefício fiscal em sede de IRC que subtraiu ao Orçamento do Estado, só entre 2018 e 2024, mais de 3 700 milhões de euros, a que se somam os 3 100 milhões euros de 2006 a 20219.
Voltamos a perguntar: onde fica afinal o benefício?
Montenegro não se posiciona sobre as presidenciais para garantir apoio alternado do Chega e do PS
21 Janeiro 2026
O Acordo UE-Mercosul é extremamente prejudicial para a pequena agricultura e agricultura familiar
21 Janeiro 2026
Prioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro
14 Janeiro 2026
Exposição de motivos
A situação dos pequenos e médios viticultores da Região Demarcada do Douro agrava-se de ano para ano, em resultado de décadas de política de liberalização do setor da vinha na União Europeia, nomeadamente com a Reforma da COM do Vinho e da Vinha de 2007, aprovada na Assembleia da República por PS e PSD/CDS, e políticas de sucessivos Governos PS e PSD/CDS.
Entre as causas desta situação, estão os baixos preços pagos pelas uvas aos viticultores, as dificuldades no escoamento e a consequente acumulação de stocks.