Economia e Aparelho Produtivo

Propostas para as MPME, Transportes e Mobilidade
12 Maio 2022
As micro, pequenas e médias empresas não recuperaram ainda dos impactos da epidemia, a que se somam os efeitos profundamente negativos da perda de poder de compra dos trabalhadores e do povo em geral, condicionando a procura interna a que se destina a maioria da atividade das MPME. Ao recusar o aumento dos salários e das pensões o Governo PS está simultaneamente a condenar milhares de MPME à ruína.

Garantia de verbas para o IHRU para realojamento habitacional, reabilitação do parque habitacional propriedade de entidades públicas e promoção de habitação a custos controlados e renda condicionada - OE2022 (309C)
9 Maio 2022

Proibição de venda do património edificado público que possa ser disponibilizado para oferta de habitação pública nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada - OE2022 (308C)
9 Maio 2022

Isenção de pagamento de portagens para veículos de Transporte de Doentes das Associações de Bombeiros - OE2022 (297C)
9 Maio 2022

Acesso à prestação social para a inclusão por bombeiros e agentes de protecção civil vítimas de acidentes - OE2022 (294C)
9 Maio 2022

Isenção do imposto sobre produtos petrolíferos às Associações de Bombeiros - OE2022 (293C)
9 Maio 2022