Economia e Aparelho Produtivo

Redução do ISP: o Governo baixa impostos, mas não mexe nos lucros das petrolíferas
8 Abril 2026
A proposta de Lei em debate não oferece objeção, embora não resolva o agravamento brutal dos preços dos combustíveis e de outros produtos energéticos.
Como o PCP alertou em tempo, as consequências na vida e nos rendimentos dos trabalhadores, reformados e jovens são dramáticas.

Informações em português de produtos de consumo
8 Abril 2026
Em 19 de Agosto de 1986, foi publicado, e tem-se mantido em vigor até aos dias de hoje, o Decreto – Lei nº 238/86, que “…Determina que as informações sobre a natureza, características e garantias de bens e serviços oferecidos ao público no mercado nacional, devam ser prestados em língua portuguesa…”.

Os lucros das grandes empresas não podem continuar intocáveis quando o custo de vida aumenta para todos
8 Abril 2026
Mais uma vez, aqui estamos a discutir os efeitos profundamente gravosos da guerra sobre o custo de vida, particularmente nos bens alimentares e nos combustíveis.
Já aqui temos afirmado que, entre outros tenebrosos impactos, as guerras aproveitam muito a quem as decide, pois são, como as epidemias e outros acontecimentos de grande magnitude, pretextos úteis para aumentar lucros à custa das necessidades alheias.

PCP reafirma a necessidade de um plano de acessibilidades e de mobilidade para o Tâmega e Sousa
7 Abril 2026

Recomenda ao Governo a criação de um apoio excecional de recuperação dos rendimentos dos profissionais da pesca
7 Abril 2026
Exposição de motivos
Desde outubro de 2025, um “comboio de tempestades” tem afetado a atividade da pesca, provocando uma significativa quebra nos rendimentos dos profissionais e empresas do sector.

Cria o programa plurianual para a soberania alimentar nacional
1 Abril 2026
Exposição de Motivos
A falta de estratégias e medidas concretas para combater o abandono das atividades agrícolas e agropecuárias e para incentivar a produção nacional de bens alimentares essenciais, no atual quadro internacional e nacional, tem assumido cada vez maior relevância, pois deixa os cidadãos mais vulneráveis num domínio essencial da vida.
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