Economia e Aparelho Produtivo

Dificuldades Financeiras da Casa do Douro
29 Janeiro 2026
O “Jornal de Notícias” deu novamente a conhecer as inaceitáveis condições a que o Governo PSD/CDS quer condenar a Casa do Douro, destacando em título que “Casa do Douro sem meios obriga diretores a pagar despesas do próprio bolso”, referindo-se a despesas básicas como água e eletricidade.
Após a extinção da Casa do Douro em 2014, pelo Governo PSD/CDS, foi a instituição restaurada, em 2024, pela Lei n.º 28/2024, de 28 de fevereiro.

É inaceitável que a gestão dos portos nacionais seja submetido ao interesse dos grupos económicos!
28 Janeiro 2026
Se o caminho apontado pelo Decreto-Lei em apreciação não é positivo, por outro lado, a prioridade deve ser o investimento na beneficiação e modernização das infraestruturas portuárias e não as mexidas na estrutura das respetivas administrações.

Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação sobre a intenção de sub-concessionar as linhas mais rentáveis do transporte ferroviário
23 Janeiro 2026
O Governo anunciou um conjunto de decisões relativas à CP, sendo a mais grave a intenção de sub-concessionar as linhas mais rentáveis do transporte ferroviário em Portugal (Linhas Sintra/Azambuja; Cascais; Sado; Porto). Este anúncio confirma a intenção do Governo de privatização do transporte ferroviário nacional e de destruição da CP enquanto grande empresa nacional.

Novas linhas do Metro do Porto
23 Janeiro 2026
A construção do Metro do Porto foi uma verdadeira revolução na mobilidade das populações da área metropolitana nos concelhos servidos por este meio de transporte.
Os adiamentos sucessivos de algumas linhas e os atrasos nas obras em curso são elementos negativos que o PCP não pode deixar de condenar, ao mesmo tempo que alerta para as consequências negativas destes adiamentos e atrasos na vida dos utentes, das populações e dos comerciantes e outros empresários da região.

Gás de Botija: Falta vontade para defender as famílias e enfrentar o poder das grandes empresas
23 Janeiro 2026

Fixar o preço do gás de botija em 20€: uma urgência social e nacional
23 Janeiro 2026
O agendamento de uma nova iniciativa pela redução do preço do gás de botija e a sua fixação em 20 euros corresponde a um compromisso de larga data do PCP com o país e, sobretudo, com as mais de dois milhões de famílias que têm no gás engarrafado uma fonte de energia essencial.
São sobretudo agregados com baixos rendimentos e os que vivem em zonas sem rede de gás canalizado disponível.

Sobre a Renovação Automática de Licenças na Pesca Local e Artesanal
23 Janeiro 2026
Exposição de Motivos
Para que uma licença de pesca local e artesanal seja automaticamente renovada, é necessário efetuar vendas em lota no valor igual ou superior a 14 vezes o Salário Mínimo Nacional (SMN) por tripulante matriculado na embarcação que se candidata ao licenciamento para o ano seguinte.
Uma parte muito significativa das embarcações de pesca local (até aos nove metros de comprimento) tem muita dificuldade em atingir aqueles valores.

O SIFIDE, benefício fiscal que tirou 3700 milhões ao dinheiro de todos, é para acabar!
22 Janeiro 2026
Voltamos hoje a discutir o SIFIDE, um benefício fiscal em sede de IRC que subtraiu ao Orçamento do Estado, só entre 2018 e 2024, mais de 3 700 milhões de euros, a que se somam os 3 100 milhões euros de 2006 a 20219.
Voltamos a perguntar: onde fica afinal o benefício?
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