Educação e Ciência
Sobre a ausência de um enquadramento legal específico para o Ensino Superior Artístico
24 Junho 2026
IPSS e bombeiros não precisam de caridade fiscal. Precisam de financiamento do Estado
18 Junho 2026
O PSD e o CDS, que suportam o Governo e a sua desastrosa política de ataque aos direitos sociais, insistem em ocupar o Plenário com iniciativas que recomendam ao Governo PSD/CDS que faça coisas que o Governo não faz porque não quer fazer.
Se em geral já é caricato, sobre matérias fiscais que são competência da Assembleia é mais incompreensível.
A transferência de competências na Educação para as autarquias não quis saber da Escola Pública
17 Junho 2026
Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar na educação pré-escolar e no ensino básico
15 Junho 2026
Exposição de Motivos
O Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado pelo Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto, estabeleceu o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
É tempo de repor a justiça na carreira dos professores
12 Junho 2026
Projeto de Lei n.º 629/XVII/1.ª (PCP) «Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado»
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado
22 Maio 2026
Exposição de Motivos
A Escola Pública é fundamental para o progresso e o desenvolvimento do País. No entanto, a Escola Pública não se defende apenas com boas intenções. Defende-se com investimento, com mais trabalhadores, com melhores condições para quem nela trabalha ou estuda, com menos alunos por turma e com apoios adequados às suas especificidades; com horários de trabalho que não sufoquem alunos e professores, com rejuvenescimento dos profissionais, com respeito pelos seus direitos, incluindo de estabilidade e carreira.
PCP confronta direita sobre precariedade na ciência: “Quanto custa a vida de cada investigador?”
21 Maio 2026
Pela valorização da ciência: PCP propõe a integração na carreira de todos os investigadores com vínculo precário
21 Maio 2026
Saúdo a presença nas galerias de estruturas sindicais e associações de investigadores e bolseiros, produtores e construtores da ciência e da investigação de excelência que se desenvolve em Portugal.