Educação e Ciência

Requerimento para audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre as declarações sobre os estudantes bolseiros e a degradação dos serviços públicos
16 Dezembro 2025
O Governo, pela voz do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, no evento de “Apresentação do novo modelo de bolsas de Ação Social no Ensino Superior”, no dia 16 de dezembro de 2025, proferiu a seguinte declaração “os estudantes bolseiros têm prioridade nas residências e só podem receber a bolsa com o valor do custo da residência se não tiverem lugar na residência.

Por uma Gestão Democrática no Ensino Superior: PCP propõe revogar o Regime Fundacional
4 Dezembro 2025
O PCP traz a debate uma proposta de alteração do regime jurídico das instituições de ensino superior que rompe com as atuais opções e que avança no sentido de uma efetiva autonomia e gestão democrática das instituições de ensino superior.

Faltam respostas por parte do Governo para que a educação inclusiva seja uma realidade nas escolas
2 Dezembro 2025

PCP apresentou propostas que faziam a diferença, mas PSD, Chega, PS, IL e CDS recusaram
26 Novembro 2025

Pequenos aumentos hoje, grandes obstáculos amanhã: eliminar as propinas é a solução
26 Novembro 2025

Ensino superior para todos exige financiamento público, não mais despesa para estudantes e famílias
26 Novembro 2025

Parlamento tem nova oportunidade para garantir lugar em creche a todas as crianças
26 Novembro 2025
À conta de um mito, de uma mentira e – também podemos dizê-lo! – de puro e perigoso preconceito ideológico, a direita e o PS continuam a impedir o avanço para a criação da rede pública de creches que o PCP defende.
O mito consiste em considerar que os sectores social e solidário e até o sector privado resolvem e substituem o Estado na provisão da necessidade das crianças e das famílias em creche e jardim de infância…

Propostas no IRC para reforçar o direito à educação e ao ensino
24 Novembro 2025
É assim que começa, dizem que é uma atualização e quando se der por ela o valor das propinas já é superior a 1000 euros, como já ocorreu.
Para o PSD e o CDS, aceder aos mais elevados níveis de ensino não é um direito para todos, é um privilégio de alguns.

