Educação e Ciência
Defender as crianças e os pais, construir um Portugal com futuro
2 Outubro 2026
Queria começar por agradecer às organizações, entidades e a todos os que contribuíram para que as jornadas parlamentares, que agora terminamos, cumprissem os objectivos traçados - colocar os direitos dos pais e das crianças no centro da acção política, com tudo o que isso implica no presente e no futuro do País.
Falta de professores: o desmantelamento da escola pública e a fuga do Governo às suas responsabilidades
23 Setembro 2026
Este foi um debate marcado pelo PCP e em boa hora para colocar em cima da mesa os problemas que estão a afetar neste momento os estudantes, os professores, os trabalhadores da área da educação, a escola pública.
E mais uma vez aquilo que assistimos aqui foi a um ministro e a um governo a fugir às suas responsabilidades, com uma arrogância que eu diria que é inaceitável.
Agrava-se a elitização no acesso ao Ensino Superior que o Governo quer tornar mais exclusivo
23 Setembro 2026
Ano novo, velhos problemas no Ensino Superior – os de sempre, muitos agravados.
Agrava-se a elitização no acesso ao ensino superior – um direito de todos que o Governo quer tornar mais exclusivo de quem consegue pagar, com o aumento das propinas ou alterações na Ação Social Escolar que baixarão o valor das bolsas para muitos alunos.
Quanto mais avança o Governo, mais recua a escola
23 Setembro 2026
As dificuldades e as injustiças marcam os dias e a vida dos trabalhadores e das famílias, uma realidade particularmente sentida neste muito exigente mês de Setembro, em que, em cima de todos os outros aumentos, carregam ainda os custos com o início do ano lectivo.
Reforço dos direitos dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo
18 Setembro 2026
(2.º alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro)
Exposição de motivos
O reforço das condições materiais e humanas das escolas públicas e o alargamento da rede deve ser uma prioridade do investimento público. É admissível que enquanto não exista resposta pública, o Estado possa contratualizar, temporariamente, com o privado ou cooperativo a supressão de necessidades criteriosamente identificadas.
