Educação e Ciência
Integração na Carreira de Investigação Científica
9 Julho 2025
Exposição de Motivos
O PCP defende uma política de Ciência e Tecnologia que tenha como objetivos a valorização dos recursos nacionais, o aumento quantitativo e qualitativo da produção, o aumento da produtividade do trabalho, a poupança de energia e matérias-primas, a defesa e preservação do meio ambiente, a elevação da cultura científica. Esta política deve valorizar o trabalho científico, salvaguardando e garantindo as necessárias e adequadas condições de trabalho dos trabalhadores científicos.
Pela urgente recuperação dos edifícios escolares públicos no distrito do Porto
4 Julho 2025
Exposição de motivos
A concretização da transferência de competências para as autarquias locais confirma, em grande medida, uma transferência de encargos e problemas que, em muitas situações, acentua desigualdades e injustiças.
Garantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública
27 Junho 2025
Exposição de Motivos
A Constituição da República Portuguesa consagra o direito a todos à Educação, tendo o Estado a incumbência de garantir que esse direito se efetua em igualdade de oportunidades no acesso e sucesso educativo. Deste modo, deverá ser assegurada a universalidade e gratuitidade através de uma rede pública de estabelecimentos de ensino e educação com as valências adequadas e necessárias à concretização do direito à Educação.
PCP propõe a criação de carreiras especiais na educação, reforço de trabalhadores e técnicos especializados
6 Março 2025
