Educação e Ciência

Criação de uma rede pública de creches
21 Outubro 2026
Exposição de Motivos
As crianças, as famílias e o País precisam de uma rede pública de creches que assegure que todas as crianças têm acesso a equipamentos de qualidade, que as famílias têm vaga garantida e que seja parte das estratégias para a Educação e para o combate ao défice demográfico.

Reforço das respostas do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância
21 Outubro 2026
Exposição de Motivos
A intervenção precoce tem como objetivo apoiar e intervir junto das crianças entre os 0 e os 6 anos de idade que apresentam problemas no seu desenvolvimento ou que vivem em situações de risco.
Os primeiros passos da intervenção precoce foram dados nos anos 60, mas foi nos anos 80, e principalmente nos finais dos anos 90, que se evoluiu, quer no alargamento das equipas de intervenção precoce, quer na metodologia da intervenção.

Valorizar os espaços exteriores das escolas e promover o seu papel pedagógico, lúdico e social
21 Outubro 2026
Exposição de Motivos

Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no Ensino Superior Público
21 Outubro 2026
Exposição de motivos




