Educação e Ciência
Início do Ano Letivo – falta de professores e alunos sem colocação
16 Setembro 2026
O início do ano letivo começou na passada sexta-feira e de acordo com os meios de comunicação e de várias denúncias que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, não só o Governo não resolveu nenhum dos problemas que afetam a Escola Pública, como se agravaram, com o surgimento de novos problemas que não se viram em anos anteriores.
Garantia do direito à Educação – Gratuitidade do material escolar, livros de fichas e refeições escolares
14 Setembro 2026
Exposição de motivos
A Constituição da República Portuguesa comete ao Estado o dever de assegurar a todos o acesso ao ensino, garantindo a igualdade de oportunidades e a sua gratuitidade. Contudo, a grande maioria das famílias portuguesas com filhos em idade escolar enfrenta em agosto e setembro uma grande pressão, fruto da necessidade de adquirirem o material escolar e didático, situação que se agrava quando confrontadas com uma situação económica e social marcada por baixos salários e uma escalada exponencial dos preços de bens essenciais.
O Governo desmantelou o Ministério da Educação e tem toda a responsabilidade pelo problema que criou
3 Agosto 2026
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Ministro,
Como é que explica que ao dia de hoje 170 estudantes não conheçam a sua nota dos exames da 1.ª fase? Onde está a equidade? Quando é que vai resolver? Se estes alunos não conhecerem a nota a tempo de se candidatarem ao ensino superior na 1.ª fase, o que vai fazer?
A requalificação das escolas é um assunto muito sério e não compreendemos a sua desvalorização
22 Julho 2026
Exames nacionais: O Ministro da Educação foge às respostas que o País exige
17 Julho 2026
O que nós vimos neste debate na Assembleia da República foi um Governo a fugir às respostas que os estudantes, as famílias, os professores e o País exigem.
A verdade é que o PSD, o CDS e o Governo enfiaram a cabeça na areia, como se os problemas que estão a afetar a vida dos estudantes não fossem uma responsabilidade deste Governo.
Exames nacionais: O futuro dos estudantes não pode ser vítima do caos do Governo
17 Julho 2026
Senhor Ministro, tomou a opção de gastar todo o seu tempo para evitar o confronto, mas ainda assim continuo.
Mas a primeira questão que importava que fosse esclarecida, e espero mesmo que o Governo a esclareça, é a seguinte: como é que vão ser publicadas as classificações e os resultados, se esta manhã há professores que ainda aguardam que a plataforma publique itens para serem classificados?