Educação e Ciência

Requerimento para audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre as declarações sobre os estudantes bolseiros e a degradação dos serviços públicos

O Governo, pela voz do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, no evento de “Apresentação do novo modelo de bolsas de Ação Social no Ensino Superior”, no dia 16 de dezembro de 2025, proferiu a seguinte declaração “os estudantes bolseiros têm prioridade nas residências e só podem receber a bolsa com o valor do custo da residência se não tiverem lugar na residência.

Por uma Gestão Democrática no Ensino Superior: PCP propõe revogar o Regime Fundacional

O PCP traz a debate uma proposta de alteração do regime jurídico das instituições de ensino superior que rompe com as atuais opções e que avança no sentido de uma efetiva autonomia e gestão democrática das instituições de ensino superior.

Parlamento tem nova oportunidade para garantir lugar em creche a todas as crianças

À conta de um mito, de uma mentira e – também podemos dizê-lo! – de puro e perigoso preconceito ideológico, a direita e o PS continuam a impedir o avanço para a criação da rede pública de creches que o PCP defende.

O mito consiste em considerar que os sectores social e solidário e até o sector privado resolvem e substituem o Estado na provisão da necessidade das crianças e das famílias em creche e jardim de infância…

Propostas no IRC para reforçar o direito à educação e ao ensino

É assim que começa, dizem que é uma atualização e quando se der por ela o valor das propinas já é superior a 1000 euros, como já ocorreu. 

Para o PSD e o CDS, aceder aos mais elevados níveis de ensino não é um direito para todos, é um privilégio de alguns.

Orçamento do Estado 2026 (Propostas de Alteração)