Educação e Ciência

Actualização anual do valor das componentes das bolsas de investigação científica (1407c)

13 Novembro 2020

Distribuição gratuita de manuais escolares novos no 1.º ciclo na Escola Pública (1411c)

13 Novembro 2020

Medidas de combate à carência de professores, educadores e técnicos especializados na Escola Pública (1413c)

13 Novembro 2020

Gratuitidade no acesso à plataforma Escola Virtual para o Ensino Português no Estrangeiro (1417c)

13 Novembro 2020

Reforço Orçamental das Instituições de Ensino Superior Públicas (1418c)

13 Novembro 2020

Fim da propina e reforço do Ensino do Português no Estrangeiro (1422c)

13 Novembro 2020

Verbas para o funcionamento pedagógico no ensino público (325c)

5 Novembro 2020

Reforço da verba para transportes escolares com condições sanitárias e de segurança (293C)

4 Novembro 2020

Gestão Pública das Cantinas Escolares (305C)

4 Novembro 2020

Contabilização do tempo de trabalho aos docentes contratados a termo resolutivo com horário incompleto (311C)

4 Novembro 2020