Educação e Ciência

Gratuitidade no acesso à plataforma Escola Virtual para o Ensino Português no Estrangeiro (1417c)

13 Novembro 2020

Reforço Orçamental das Instituições de Ensino Superior Públicas (1418c)

13 Novembro 2020

Fim da propina e reforço do Ensino do Português no Estrangeiro (1422c)

13 Novembro 2020

Verbas para o funcionamento pedagógico no ensino público (325c)

5 Novembro 2020

Reforço da verba para transportes escolares com condições sanitárias e de segurança (293C)

4 Novembro 2020

Gestão Pública das Cantinas Escolares (305C)

4 Novembro 2020

Contabilização do tempo de trabalho aos docentes contratados a termo resolutivo com horário incompleto (311C)

4 Novembro 2020

Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021

29 Outubro 2020

Com o início da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Grupo Parlamentar do PCP entregou hoje o primeiro lote de propostas.

Orçamento do Estado 2021: intervir para responder ao país e não ao défice

Reforço de pessoal não docente na escola pública (2C)

29 Outubro 2020

Eliminação das propinas, taxas e emolumentos (20C)

29 Outubro 2020