Educação e Ciência
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Debate sobre o Estado da Nação
10 Julho 2019
Realizou-se hoje na Assembleia da República o debate sobre o Estado da Nação. O PCP trouxe ao debate matérias como a saúde, economia, educação, direitos dos trabalhadores, entre outros.
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A gratuitidade dos manuais escolares tem de ser para todos e não pode ser alvo de sabotagem
2 Julho 2019
Declaração Política do PCP sobre a gratuitidade dos manuais escolares.
«Os direitos dos portugueses estão à frente das metas do défice e exigem serviços públicos com trabalhadores valorizados nas suas carreiras, salários e direitos»
21 Junho 2019
Senhor Presidente
Senhoras e senhores Deputados
Senhoras e senhores membros do Governo
O objectivo desta interpelação do PCP era claro e cumpriu-se.
Quisemos dar voz aos utentes que todos os dias sofrem os prejuízos da falta de pessoal nos serviços públicos e aos trabalhadores desses serviços que todos os dias são sobrecarregados com trabalho a mais. Confrontámos o Governo com as medidas que é preciso tomar agora para resolver esse problema.
Há um Orçamento do Estado aprovado com medidas concretas em várias áreas e com soluções para que o problema seja ultrapassado.
«Não basta dizer que há menos alunos, podia ter sido melhorado o serviço público com mais trabalhadores»
21 Junho 2019
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Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos
21 Junho 2019
O PCP realizou hoje em debate plenário uma interpelação ao Governo sobre a Política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos.
Foram colocadas questões de diversas áreas, tais como, administração pública, saúde, transportes, segurança social, justiça, entre outros.
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Declaração de voto sobre o chumbo da concretização da contagem integral do tempo de serviço dos professores
10 Maio 2019
Senhoras e senhores deputados,
Sobre a avocação das propostas de alteração ao DL 36/2019 sobre o congelamento da carreira docente
10 Maio 2019
Senhoras e senhores deputados,
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«A cinco meses de eleições legislativas o que o País precisa é de avançar com uma política alternativa que faz falta para resolver os problemas nacionais»
8 Maio 2019
Intervenção de João Oliveira na declaração política do PCP
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PCP realizou audição pública sobre Precariedade na Ciência e Ensino Superior
3 Maio 2019
O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta tarde, na Assembleia da República, uma Audição Pública sobre Precariedade na Ciência e no Ensino Superior.
O PCP pretende com esta iniciativa ouvir os problemas sentidos pelos investigadores e docentes que têm sofrido com a precariedade por via de bolsas, contratos a termo, a tempo parcial e outras figuras que correspondem a trabalho precário.
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Sobre as recentes notícias relativas à contabilização integral do tempo de serviço
3 Maio 2019
Como o PCP tem dito e reafirmado, o caminho que há a fazer é o de avançar e não de andar para trás. Só o calculismo eleitoral pode justificar que o Governo utilize a reposição de um direito consagrado nos Orçamentos de Estado de 2017 e 2018 como pretexto para abrir um clima de crise e tentar impor retrocessos.
No momento em que se avança na reposição do direito à progressão, direito cortado por governos PS e PSD/CDS e a sua política dos PEC e do Pacto de Agressão da troica, é inaceitável a posição do PS e do Governo de querer andar para trás.
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